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15/07 - Mourão diz que governo pode estender operação das Forças Armadas na Amazônia até o fim de 2022
Vice-presidente participou nesta quarta-feira de reunião do Conselho da Amazônia. Ação das Forças na floresta tenta combater o desmatamento. Após reunião do Conselho da Amazônia, Mourão anuncia medidas em prol do meio ambiente O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quarta-feira (15) que o governo pode manter a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelas Forças Armadas na Amazônia até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. O governo anunciou uma primeira versão da operação em agosto no ano passado, como resposta à alta das queimadas. As ações duraram 60 dias. Porém, após criar o Conselho da Amazônia em fevereiro de 2020, o governo anunciou, em maio, a Operação Verde Brasil 2. "A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. Temos o planejamento para manter a GLO, se necessário, até o final do atual mandado Presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro", afirmou Mourão. A fala do vice-presidente ocorreu durante a abertura da segunda reunião do Conselho da Amazônia, do qual Mourão é presidente, que aconteceu nesta quarta (15) no Palácio do Itamaraty. Participaram também os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Tereza Cristina e Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia. No discurso, Mourão disse que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) não deixam dúvidas sobre a retomada do desmatamento a partir de 2012, com aumento acentuado em 2019. O vice presidente afirmou ainda que o governo não nega, nem esconde a informação sobre a gravidade da situação, mas que não aceita o que chamou de "narrativas simplistas e enviesadas" sobre o assunto. Ele disse que as repercussões da imagem ambiental do Brasil afetam diversos setores da economia do país e pode comprometer sua capacidade de atrair investimentos. "Como se não bastasse o prejuízo natural brasileiro, os crimes ambientais deixam nosso país vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras comerciais injustificáveis contra as exportações do agronegócio", declarou Mourão. "Cada vez mais, as empresas brasileiras serão cobradas a apresentar as melhores credenciais ambientais, sociais e de governança", completou. Dados do desmatamento Na sexta-feira (10), Mourão afirmou que o recorde de alerta de desmatamento na região no mês de junho ocorreu porque as ações do governo federal começaram “tarde”. Mourão comentou dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do órgão registrou recorde nos alertas de desmatamento em junho. A Amazônia registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história iniciada em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.
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15/07 - Agricultoras do Acre aderem feira digital durante pandemia e vendas sobem em até 70%
Produtoras ficaram pelo menos um mês com as vendas paradas. E já a partir da segunda quinzena de abril, elas retomaram as atividades, só que desta vez, com uma feira digital. Agricultoras do Acre aderem feira digital durante pandemia e vendas sobem em até 70% Arquivo pessoal Como medida para fugir da crise durante a pandemia do novo coronavírus, um grupo de pelo menos 20 produtoras de dois projetos de assentamentos, em Rio Branco, resolveu criar uma feira virtual para que pudessem continuar vendendo os produtos de hortifrutigranjeiros que antes elas vendiam nas feiras livres, antes da pandemia. Com o decreto de isolamento social e restrição de algumas atividades consideradas não essenciais, elas viram o prejuízo bater à porta e as vendas no início caíram drasticamente, já que não podiam mais ir para os pontos de vendas, conforme conta a produtora rural e Coordenadora Estadual do Movimento de Mulheres Camponesas, Geovana Castelo Branco, de 49 anos. Ela conta que o grupo já tinha um projeto para fazer as vendas de forma virtual, mas era algo para o futuro, sem previsão de quando ia começar a ser executado. Mas, elas participaram de um encontro de mulheres produtoras que mudou o rumo das coisas. “Com a pandemia, a gente se viu obrigada a colocar um plano que ainda estávamos mastigando em prática, pegamos a ideia e a CDSA nos apoiou para criar a plataforma. Nós somos camponesas e não tínhamos esse acesso e pra gente era uma coisa nova. Nós eramos feirantes e, de repente, estávamos num ambiente virtual”, contou Produtos eram vendidos em feiras nos bairros Arquivo pessoal Feiras livres Antes da pandemia, elas vendiam nas feiras que aconteciam no Rui Lino, Universidade Federal do Acre (Ufac), Horto Florestal e no Centro de Rio Branco. A maioria das mulheres são dos assentamentos Walter Acer e Antonio de Holanda. “Com a pandemia, teve o decreto do governo que a gente entende que é o que tinha que ser feito para preservar as vidas e, então, as feiras livres foram suspensas. E nós ficamos preocupadas com o que ia acontecer com a nossa produção, como a gente ia comercializar, e até mesmo produzir”, conta Geovana. Segundo o decreto do Pacto Acre Sem Covid, as feiras só devem ser liberadas na fase verde, com 60% da capacidade. As produtoras ficaram pelo menos um mês com as vendas paradas nas feiras e faziam as entregas para alguns clientes fixos. E, a partir da segunda quinzena de abril, elas retomaram as atividades, só que desta vez com uma feira digital. E têm a vantagem de sair com o produto vendido, sem ter risco de estragar, não precisa montar barraca nem desmontar. Feira de orgânicos é totalmente on-line Alcinete Galdelha/G1 'Adaptação' “As vendas com a plataforma mudaram bastante. Aumentamos nossa capacidade de venda. No início, foi dificultoso, a gente não tinha costume. Mas, agora reajustamos tudo e está organizado e as nossas vendas aumentaram. Recuperamos o que tinha caído, uns 70%, e estamos vendendo um pouco mais. Está maior”, ressalta. Os prejuízos chegaram a 70% das vendas, produtoras que vendiam em média R$ 400 por semana viram o valor cair para pouco mais de R$ 100 e voltar para casa com os produtos e algumas vezes sem conseguir vender nada. Jesuíta Alves, de 56 anos, trabalha no setor há mais de 25 anos e contou que no início a situação ficou difícil e teve semana que não vendeu nada. Ela conta sobre o prejuízo e como isso estimulou para ela pensasse em alternativas. "Na minha feira semanal eu fazia uma média de R$ 400. Hoje, não faço menos de R$ 800 e já cheguei a RS 1,1 mil. No início teve semana de ficarmos sem renda. Mas, como tínhamos clientes fixos, eles começaram a entrar em contato e pediram para que a gente não deixasse eles sem os produtos, foi quando começamos as entregas", contou sobre a mudança. Jesuíta diz que pretende aderir às vendas on-line, mesmo sem pandemia Arquivo pessoal Plano de ficar no digital Com a nova experiência, Jesuíta conta que não pretende mais voltar para a feira livre onde atuava no Centro de Rio Branco. Ela conta que no início foi tomada pela tristeza e incerteza de não saber como ia trabalhar, depois veio a mudança no formato das vendas. Agora, os planos são outros. "Está muito bom. A gente está com uma logística de entregar o produto. Fazemos a colheita só do que vai vender e também tivemos uma melhora de preço dos produtos. Prefiro continuar trabalhando dessa forma. Nós tivemos valorização do nosso produto e, em segundo lugar, tive mais descanso, fico em casa, posso ter um aumento de produção e não gasto mais dois dias para ficar na feira", contou. O trabalho é feito à base da união da comunidade mesmo. Quem faz as entregas dela é o filho, mas nem todos os produtores possuem transporte, então, assim como outros que possuem meio de fazer a entrega, ajudam as outras produtoras que não têm. "Nós somos do mesmo grupo e levamos os produtos das outras agricultoras também. A gente pega o produto das outras agricultoras e leva e depois repassa o valor", contou. Produtos são cultivados em projetos de assentamento no Acre Arquivo pessoal Projeto O projeto faz parte de uma iniciativa do governo por meio da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Acre (CDSA), que através do projeto Sistema Integrado Incentivos Ambientais (Sisa+), apresentaram essa alternativa que conta com uma loja virtual com todos os produtos disponíveis para entrega, compartimentada em categorias como verduras, frutas, legumes e produtos artesanais que passam por todo processo de higienização e são entregues aos clientes. O presidente da CDSA e assessor de indústria e comércio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), José Gondim, disse que o objetivo do projeto é induzir novas formas de mercado e comportamento de consumo, comprar coisas saudáveis de produtores regionais, usando ferramentas tecnológicas. "Então, o auxílio do Estado foi mais nessa atuação. Apesar de que elas têm o auxílio também da secretaria de produção, que ajuda no escoamento da produção de alguns lugares de difícil acesso. E nesse bojo todo, conseguimos chamar a atenção para esse modelo de feira virtual de mudança de paradigma de consumo, mudança de comportamento em relação ao distanciamento", conta. Alem disso, Gondim ressalta que não foi só a melhora nas vendas o reflexo positivo, mas, na qualidade de vida. "A gente conseguiu manter a renda semanal das mulheres e também ampliar o que elas tinham de vendas nas feiras. Além manter as vendas, aumentou e melhorou a qualidade de vida delas porque, quando era presencial, o trabalho de ir e montar a feira era muito pesado. Hoje, elas saem do campo já com o produto vendido, só para entregar", pontua. As vendas são feitas por meio da plataforma que disponibiliza todos os produtos que elas ofertam. Os pedidos podem ser feitos até quinta-feira e na sexta, elas saem para fazer as entregas.
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15/07 - Mourão reúne Conselho da Amazônia em meio à pressão por medidas contra desmatamento
Vice-presidente comanda conselho de ministros voltado à preservação da floresta. Governo tem sido cobrado até por empresários sobre a alta do desmatamento e das queimadas. O vice-presidente Hamilton Mourão reúne ministros do governo federal na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, para a segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Após o encontro, as autoridades devem falar à imprensa no Ministério das Relações Exteriores. Mourão comanda o conselho, criado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o colegiado avaliará medidas a serem adotadas em relação a diferentes temas, como: reforço do combate ao desmatamento e às queimadas; Fundo Amazônia, e a avaliação sobre a retomada de projetos ligados ao fundo que estão parados; recomposição da capacidade operacional de órgãos de fiscalização ambiental; e regularização fundiária. A reunião desta quarta ocorre em meio à pressão de investidores para que o Brasil ajuste a política ambiental. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015. Alertas de desmatamento na Amazônia batem novo recorde em junho Dias depois, o governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, Lubia Vinhas. Observação da Terra é a área do instituto responsável, entre outras atribuições, pelo monitoramento da devastação da Amazônia, por meio do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Nesta terça, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, negou que ela tenha sido apenas exonerada e disse que, com a reestruturação do Inpe, Lubia vai coordenar uma área importante do instituto. Cobranças de investidores Desde o mês passado, investidores alertam o governo sobre o risco de perdas de negócios em razão da política ambiental de Bolsonaro. Mourão diz que ação para conter desmatamento na Amazônia começou tarde Ainda na campanha, o presidente criticava o que considerava um excesso de mutas na área e chegou a cogitar fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Bolsonaro desistiu da ideia e escolheu como ministro Ricardo Salles, cuja atuação é criticada por entidades, políticos e pesquisadores. Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, cresce a pressão para que o presidente substitua o ministro do Meio Ambiente. A cobrança por ajustes na política ambiental foi reforçada na terça (14), quando ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central divulgaram carta pública, na qual escreveram que a recuperação econômica do país deve levar em conta a preservação ambiental e a responsabilidade social. Assinaram o documento os ex-ministros Pedro Malan, Fernando Henrique Cardoso, Henrique Meirelles, Joaquim Levy e Zélia Cardoso de Mello, além dos ex-presidentes do BC Armínio Fraga, Gustavo Loyola, Persio Arida e Ilan Goldfajn. "Superar a crise exige convergirmos em torno de uma agenda que nos possibilite retomar as atividades econômicas, endereçar os problemas sociais e, simultaneamente, construir uma economia mais resiliente ao lidar com os riscos climáticos e suas implicações para o Brasil", escreveram no texto. Videoconferências A tentativa de reverter o desgaste de imagem e impedir eventuais perdas de investimentos, em especial no agronegócio, fez com que o Mourão realizasse nas últimas semanas videoconferências com fundos estrangeiros e executivos de empresas brasileiras. Mourão promete a investidores ações concretas para proteger a Amazônia Após a conversa com Mourão e ministros, o chefe do fundo norueguês Storebrand, Jan Erik Saugestad, afirmou em nota que os fundos apresentaram ao governo cinco pontos considerados importantes para avaliar a política ambiental brasileira: redução significativa nas taxas de desmatamento; aplicação do Código Florestal; prevenção de incêndios nas áreas florestais, ou nas proximidades, a fim de evitar a repetição do que ocorreu em 2019; acesso público a dados sobre desmatamento, cobertura florestal, posse e rastreabilidade das terras que produzem commodities; e eficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros para fazer cumprir a legislação ambiental e de direitos humanos Já os empresários brasileiros, segundo Mourão, pediram que o país implemente o Acordo de Paris, reduza o desmatamento e implemente o mercado de crédito de carbono. O Acordo de Paris foi assinado por 195 líderes mundiais em 2015 e prevê que países devem manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Em carta ao vice-presidente Hamilton Mourão, empresários pedem combate ao desmatamento O vice-presidente tem repetido que os investidores esperam ver resultados para assegurar aportes no Brasil. Ele também repete que o atual governo recebeu Ibama e ICMBio com quadro reduzido de servidores. Para Mourão, o país deverá ter em 2020 números melhores em relação a queimadas, graças as ações das Forças Armadas, iniciadas em maio. Já os dados de desmatamento tendem a não ser bons, pois os trabalhos deveriam ter começado em dezembro.
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14/07 - Mourão diz que governo 'falhou' na comunicação e está na 'defensiva' em temas ambientais
Vice-presidente da República participou de sessão sobre o tema no Senado. Segundo ele, Brasil deve mostrar resultados para 'contra-atacar' e liberar R$ 2,8 bilhões do Fundo Amazônia. Vice-presidente Hamilton Mourão (dir.) participa de sessão remota do Senado Federal ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Marcos Oliveira/Agência Senado O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira (14) que o governo "perdeu o controle da narrativa" e está na "defensiva" quanto às questões ambientais e à alta do desmatamento registrado na Floresta Amazônica. Segundo ele, a comunicação do governo "falhou" desde o ano passado. Mourão, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal, participou de uma sessão de debates do Senado para discutir a situação da região. O conselho de ministros capitaneado por Mourão deve se reunir nesta quarta (15). O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) afirmou na audiência que o problema da imagem do Brasil em relação a outros países é "agravado pelo desmatamento e pelas queimadas". "Minha sugestão é melhorarem a comunicação", ponderou o parlamentar. Guimarães disse ainda que o governo não precisa de "falas polêmicas", que podem arranhar a imagem do país – dadas por exemplo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. O vice-presidente respondeu ao senador que o Brasil precisa dar o "contra-ataque", reverter a "guerra comercial" e viabilizar, por exemplo, investimentos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia. "A nossa comunicação, ela falhou desde o ano passado. Isso é uma verdade nua e crua. Perdemos o controle da narrativa e estamos, desde então, na defensiva. Os nossos números, de uma forma macro, eles são muito bons, quando a gente toca em área que nós utilizamos para agropecuária, pela preservação da vegetação original", explicou Mourão. Segundo o vice, a guerra comercial citada por ele colocou o país na defensiva, e é preciso apresentar resultados para responder às reclamações. "[...] Porque nós, o Brasil, temos os melhores números em termos de proteção ambiental. Nós temos essa capacidade. Mas, no presente momento, usando uma linguagem de lutador, nós fomos jogados nas cordas e para sair das cordas temos que apresentar resultados", concluiu. Mourão se reúne com empresários brasileiros que pedem política ambiental mais efetiva Na semana passada, o Inpe divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Só em junho, a área de alerta foi de 1.034,4 km². Fundo Amazônia Mourão também comentou a paralisia da aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, que são enviados pela Europa para investimentos em projetos no bioma. Segundo o vice-presidente da República, há R$ 2,8 bilhões parados à espera da redução dos índices de desmatamento. Criado em 2008, o fundo capta doações e financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. A Noruega e a Alemanha contribuem juntas com mais de 90% do total do fundo, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mourão tira Salles do Fundo da Amazônia para recuperar doações da Noruega e Alemanha "A liberação dos recursos do fundo está ligada à queda do desmatamento, das queimadas. Será preciso reverter a curva do desmatamento nos próximos meses para desbloqueio dos recursos do fundo que estão parados, da ordem dos R$ 2,8 bilhões, fora o que renderam no BNDES. Estamos explorando alternativas de financiamento, outras fontes aguardam a reversão dessa tendência. Temos sinalizações do Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos", disse. O vice-presidente informou que vai propor nesta quarta, na reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que recursos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia não sejam contabilizados como parte do orçamento. Mourão explicou que, desta forma, a verba não ficará limitada e não precisará respeitar o teto de gastos. "Temos que ter uma linha de ação para que os recursos externos que cheguem não impactem no orçamento, como os do Fundo Amazônia, que sejam recursos independentes da questão orçamentária", afirmou. Lei e ordem Outro projeto que, de acordo com ele, deve ser encaminhado ao Congresso é um pedido de crédito extraordinário do Poder Executivo. O vice-presidente disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode enviar nos próximos dias aos parlamentares um pedido de crédito para manter a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na floresta. A Operação Verde Brasil 2 tem por objetivo desarticular organizações criminosas que negociam minério e madeira ilegalmente na região. Mourão reconheceu mais uma vez que o uso dos militares não é o ideal. Mas, segundo ele, estão "depredados" os quadros das agências ambientais como os do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "Forças Armadas não têm condições de substituir agências ambientais. Essas agências que detém o tipo de fiscalização que é necessária. Vamos ter que abrir concurso, se vai ter contratação de temporários, isso vai ser discutido", avaliou.
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14/07 - Ministro da Ciência e diretor do Inpe anunciam mudanças no instituto
Ontem, chefe do setor que monitora devastação da Amazônia foi exonerada da função. Ela vai ocupar uma nova área, que foi criada na restruturação do instituto. Ministro da Ciência e diretor do Inpe anunciam mudanças no instituto Ontem, chefe do setor que monitora devastação da Amazônia foi exonerada da função. Ela vai ocupar uma nova área, que foi criada na restruturação do instituto.
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14/07 - Em carta, ex-ministros da Fazenda defendem retomada da economia com preservação ambiental
Texto foi intitulado de 'Convergência pelo Brasil'. Ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central pediram crescimento sustentável, com responsabilidade social e ambiental. Ex-ministros e ex-presidentes do BC lançam medidas para retomar economia Em carta pública divulgada nesta terça-feira (14), ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central escreveram que a recuperação econômica do país deve levar em conta a preservação ambiental e a responsabilidade social. O documento é assinado, entre outros, pelos ex-ministros da Fazenda Pedro Malan, Fernando Henrique Cardoso, Henrique Meirelles, Joaquim Levy e Zélia Cardoso de Mello, além dos ex-presidentes do BC Armínio Fraga, Gustavo Loyola, Persio Arida e Ilan Goldfajn. "Superar a crise exige convergirmos em torno de uma agenda que nos possibilite retomar as atividades econômicas, endereçar os problemas sociais e, simultaneamente, construir uma economia mais resiliente ao lidar com os riscos climáticos e suas implicações para o Brasil", escreveram no texto. VEJA A ÍNTEGRA DA CARTA PÚBLICA Desde que tomou posse, Jair Bolsonaro é criticado por ter tomado medidas que afrouxaram a fiscalização ambiental. As críticas ao país ameaça inclusive o acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e União Europeia. No mês passado, um grupo de 29 grandes fundos internacionais de investimento, que gerencia cerca de R$ 20 trilhões em recursos, enviou carta carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países (Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda). Na carta, os investidores manifestam preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil e apontam uma incerteza generalizada sobre as condições para investir e fornecer recursos financeiros ao país. Europeus já ameaçaram desinvestir no Brasil por causa dos problemas ambientais na Amazônia. Nesta segunda-feira (13), o governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas após o órgão divulgar, na semana passada, que o mês de junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015. Investidores estrangeiros pedem comprometimento do Brasil com preservação do meio ambiente Pontos da carta pública Na carta pública, os ex-ministros da Fazenda e presidentes do BC brasileiro defendem que critérios de redução das emissões e do estoque de gases de efeito estufa na atmosfera, e de resiliência aos impactos da mudança do clima sejam integrados à gestão da política econômica. "Esses critérios já são, e serão cada vez mais, baseados em tecnologias compatíveis com o aumento da produtividade da nossa economia, a geração de empregos e a redução da desigualdade no Brasil. Além disso, a descarbonização significa a valorização da nossa economia no longo prazo, uma consideração cada vez mais importante para investidores internacionais", acrescentam. Indicaram ainda princípios para "descarbonizar" a economia brasileira e, simultaneamente, aumentar a sua produtividade, como a diretriz de que investimentos públicos e privados devem apoiar a transição da economia brasileira para um padrão de emissões líquidas de carbono zero, indispensável para estabilizar a temperatura média global. Também pediram que seja zerado o desmatamento na Amazônia e no Cerrado, argumentando que seu retorno é "baixo e certamente negativo quando se considera, além da biodiversidade e os serviços ambientais e climáticos, o impacto reputacional sobre o país", além de ações para o aumento da resiliência climática e pesquisas científicas que propiciem soluções e promovam modelos de negócio de baixo carbono. Problema de escala global Em coletiva de imprensa online realizada nesta manhã sobre a carta pública, Persio Arida, ex-presidente do BC, afirmou que a pandemia do novo coronavírus acentuou transformações na consciência coletiva. “A primeira delas é em relação a desigualdades. O fato dramático é que, no Brasil, pobres venham a falecer mais do que ricos. Para a sociedade brasileira, e outras sociedades também, vai nos levar a refletir mais seriamente sobre a questão da desigualdade social e de como combater a pobreza. O segundo aspecto é o meio ambiente. Se olharmos historicamente, de início era uma preocupação dos cientistas e ambientalistas. Aos poucos, foi se difundindo para a opinião pública e, depois, chegou ao mundo corporativo [...] O meio ambiente é um problema de escala global”, disse. Questionado sobre a inclusão de critérios ambientais na discussão da reforma tributária, prevista para os próximos meses, o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ser importante conseguir pelo menos ao menos uma neutralidade. “É um grande avanço se não tiver subsídios para setores que afetem quer seja emissões, com impacto climático, como também a biodiversidade. A gente tem grandes vantagens no país de capacidade de ter uma economia limpa. Se não fosse pelo desmatamento, nossa pegada de carbono seria muito baixa. Temos de continuar trabalhando nisso. Nesse momento, para aumentar o investimento, ter clareza nessa direção é importante. E haver confiança do investidor local e estrangeiro que esse é o tipo de economia que a gente quer”, acrescentou. Ilan Goldfajn, também ex-presidente do BC, disse não ter como haver um crescimento sustentado da economia no curto prazo sem considerar questões ambientais. "Por outro lado, tem o aspecto do investimento responsável, o famoso ‘ESG’, que é preocupação de governança, preocupação em termos de meio ambiente, estabilidade. Nós tivemos recentemente vários investidores do norte da Europa condicionando seu investimento ao dinheiro ser utilizado de forma responsável e sustentável”, disse.
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13/07 - Operação contra grilagem de terra é realizada em reserva de RO; famílias relatam ameaças
Ação teve início no início deste mês. Materiais usados na prática do crime ambiental foram apreendidos. Operação contra grilagem de terra começou no início deste mês em Guajará-Mirim. Divulgação/PMA O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e equipes da Polícia Militar Ambiental realizam uma operação de fiscalização e combate a grilagem de terra pública, na Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim (RO). Conforme o levantamento repassado nesta segunda-feira (13) sobre as ações à Rede Amazônica, duas famílias foram obrigadas a saírem de suas áreas após ameaças de grileiros. A Operação 4, de fiscalização e combate a grilagem na região, começou a ser realizada no início de julho na região. Com 170 famílias, a reserva integra o maior bloco de área protegida do Estado de Rondônia. Segundo um levantamento preliminar feito pelo ICMBio foram lavrados: 11 autos de infração por: desmatamento, extração irregular de madeira, destruição das unidades de pesquisas instaladas no ramal dos seringueiros para monitoramento da biodiversidade, entrada irregular na unidade de conservação e introdução de espécies exóticas (gado); embargo de três áreas, totalizando até hoje: 100 hectares de área embargada, que foram desmatadas; apreensão de um caminhão com 110 estacas para cercamento, totalizando 3,51 m³ de madeira; apreensão de 11,2 m³ de mourão e 6,81 m³ de réguas/ripas. Ainda de acordo com o levantamento, também foram registrados dois boletins de ocorrência por dois comunitários do Ramal dos Seringueiros, que foram obrigados e ameaçados a saírem das suas áreas. As ameaças estão sendo encaminhadas pelo instituto ao Ministério Público Federal (MPF) e para a Polícia Federal (PF) para identificação dos autores. Levantamento na ação aponta que famílias da área são ameaçadas por grileiros. Divulgação/PMA Alertas de desmatamento em junho A Amazônia registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história, que começou em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), atualizados na última semana. O Brasil enfrenta pressão de investidores estrangeiros para diminuir o desmatamento na Amazônia. Nesta quinta-feira (9), o vice-presidente Hamilton Mourão disse para investidores que o Brasil busca reduzir o desmatamento, mas os dados mostram aumento na tendência de desmate.
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13/07 - Moradora de Panorama leva multa de R$ 3,5 mil por manter aves silvestres e jabutis irregularmente em cativeiro
Mulher informou que possuía os animais a título de estimação e que não sabia da proibição de criá-los em casa. Polícia Militar Ambiental não encontrou sinais de maus-tratos. Mulher foi multada em R$ 3,5 mil por manter animais silvestres em cativeiro em casa, em Panorama (SP) Polícia Militar Ambiental A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 3,5 mil, nesta segunda-feira (13), a uma mulher de 42 anos que mantinha irregularmente em cativeiro em sua residência, em Panorama (SP), quatro aves silvestres e três jabutis. Os animais foram todos apreendidos. Os policiais compareceram à residência, no Bairro Ginásio, após uma denúncia, e tiveram autorização da moradora para realizarem uma vistoria no imóvel. Durante a fiscalização, os militares encontraram dois papagaios-verdadeiros (Amazona aestiva), dois periquitões-maracanã (Aratinga leucophthalma) e três jabutis (Geochelone carnonaria), todos mantidos irregularmente em cativeiro. Mulher foi multada em R$ 3,5 mil por manter animais silvestres em cativeiro em casa, em Panorama (SP) Polícia Militar Ambiental Segundo a polícia, os animais estavam todos em uma área com sombra, com comida e com água fartas e não apresentavam sinais de maus-tratos. A moradora informou que possuía os animais a título de estimação e que não sabia da proibição de criá-los em casa. O auto de infração ambiental no valor de R$ 3,5 mil por manter espécimes da fauna silvestre nativa em cativeiro foi elaborado com base no artigo 25, parágrafo 3º e inciso III, da resolução SMA nº 48/2014. Por estarem com sinais claros de domesticação, as aves e os jabutis apreendidos foram encaminhados à Associação de Proteção dos Animais Silvestres de Assis (Apass). Mulher foi multada em R$ 3,5 mil por manter animais silvestres em cativeiro em casa, em Panorama (SP) Polícia Militar Ambiental Mulher foi multada em R$ 3,5 mil por manter animais silvestres em cativeiro em casa, em Panorama (SP) Polícia Militar Ambiental Mulher foi multada em R$ 3,5 mil por manter animais silvestres em cativeiro em casa, em Panorama (SP) Polícia Militar Ambiental Mulher foi multada em R$ 3,5 mil por manter animais silvestres em cativeiro em casa, em Panorama (SP) Polícia Militar Ambiental Veja mais notícias em G1 Presidente Prudente e Região.
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13/07 - Após alerta de desmatamento recorde na Amazônia, governo exonera coordenadora do Inpe
Exoneração de Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra, foi publicada no 'Diário Oficial'. Inpe monitora conservação ambiental; especialista será remanejada, diz instituto. Governo exonera a responsável pelo monitoramento da Amazônia no Inpe O governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas. A exoneração, assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do "Diário Oficial da União". A Observação da Terra é a área do Inpe responsável, entre outras atribuições, pelo monitoramento da devastação da Amazônia, por meio do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Em conversa com a TV Globo, Lubia afirmou que é servidora concursada do Inpe há 23 anos e, por isso, deve seguir no instituto – mesmo sem o cargo de gestão. Ela também afirmou não saber o motivo da exoneração, e disse que ficou sabendo da mudança pelo Diário Oficial da União. Exonerada de cargo de coordenadora do Inpe diz que soube da decisão pelo Diário Oficial Já no fim da tarde, o Inpe divulgou nota em que afirma que Lubia será, na verdade, remanejada para outro cargo. Segundo o instituto, ela será "Chefe da Divisão de Projeto Estratégico, que tratará implementação da nova Base de Informações Georreferenciadas ("BIG") do INPE, uma demanda do Ministro Pontes". "Esta, por sinal, é a área primária de formação e expertise da Dra. Lubia Vinhas", diz o Inpe (veja a íntegra da nota ao fim desta reportagem). Também em nota, o Ministério de Ciência e Tecnologia informou que a exoneração já estava prevista e que a reestruturação das diretorias do Inpe será divulgada nesta terça (14). "A Dra. Lubia Vinhas tem participado desse processo e está de acordo com as mudanças, que eram previstas e não tem qualquer relação com a produção e a divulgação dos dados de desmatamento, que continuarão a seguir os mesmos procedimentos com qualidade e transparência", afirma o ministério. Na semana passada, o Inpe divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Só em junho, a área de alerta foi de 1.034,4 km². Os dados servem de indicação às equipes de fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano. Em nota divulgada pouco após a exoneração, o Greenpeace afirmou que a demissão "não supreende" em razão de decisões anteriores tomadas pela gestão Jair Bolsonaro, mas "dá novamente a entender que o governo é inimigo da verdade". "Mas não será escondendo, passando uma maquiagem nos dados ou investindo em propaganda que o governo irá mudar a realidade. E isso acontece por uma razão bem simples: Bolsonaro não quer mudar os rumos da sua política, afinal, a destruição é o seu projeto do governo”, diz o comunicado da porta-voz de Políticas Públicas da organização, Luiza Lima. 'Vemos o afastamento com bastante preocupação', diz ambientalista sobre exoneração no Inpe De acordo com o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, o governo não abandonou um suposto plano de intervenção no Inpe. “Não é segredo para ninguém desde o ano passado que o governo deseja intervir no Inpe. A demissão ruidosa de Ricardo Galvão impediu isso, mas a exoneração de Lubia Vinhas pode ser um indicativo de que o plano nunca foi abandonado. Que isso ocorra em plena aceleração do desmatamento, quando o governo precisa conter ameaças de desinvestimento, é sinal de que Jair Bolsonaro parece estar tratando as preocupações do agronegócio e dos investidores como trata as dos brasileiros aterrorizados pelo coronavírus. Nossa economia encontra-se em risco extremo", afirmou. Natuza sobre exoneração no Inpe: 'Acaba dificultando mais a vida do governo' Demissão anterior Em agosto do ano passado, em meio à escalada nos focos de incêndio na Amazônia, o governo exonerou o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão. Na época, o presidente Jair Bolsonaro havia desqualificado os dados do instituto e disse que o Osório devia estar a "serviço de alguma ONG". Galvão rebateu as acusações. Governo precisa de mais rigor na fiscalização das queimadas Íntegra Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Inpe sobre a exoneração: O processo de reestruturação do INPE, em curso e sob demanda do ministro do MCTI Astronauta Marcos Pontes, tem como principal objetivo buscar sinergias e otimizar os recursos humanos e de infraestrutura do Instituto para um funcionamento mais eficiente. O INPE completará no dia 3 de agosto de 2020 seus 59 anos de idade tendo assumido a partir de 2010, como uma de suas duas missões principais ao lado da reconhecida área espacial, a área de monitoramento ambiental do território nacional. A missão finalística do INPE, portanto, não diz respeito somente ao estudo do espaço exterior e suas conexões com o planeta e o desenvolvimento de tecnologias espaciais nacionais com repasse à nossa indústria, mas também o que se denominava até há pouco de "aplicações espaciais" para o estudo do ambiente terrestre. Nesse contexto, juntamente com a Coordenação de Observação da Terra (CGOBT), o INPE criou e mantém a Coordenação Geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e o Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST). Com o suporte de vários campi do INPE em várias cidades do País, o INPE também mantém centros de controle e rastreio de satélites, recepção de imagens e observatórios espaciais. Infelizmente, desde 2010, o INPE perdeu mais de 600 servidores sem a devida reposição via concursos públicos. No mesmo período, ocorreu uma demanda cada vez maior de nossa sociedade por produtos singulares do INPE relativos à área de Ciência da Terra como a previsão numérica de tempo e clima, o monitoramento dos biomas brasileiros, dos oceanos e das áreas de agricultura e pecuária, o desenvolvimento de programas de mitigação para cenários de mudanças globais, estudos sobre o balanço de carbono terrestre e oceânico, poluição e eletricidade atmosféricas, assim como de ensino, pesquisa e extensão em áreas relacionadas ao sensoriamento remoto e previsão de tempo e clima. Esses eixos fundamentais de ameaça nos forçaram necessariamente a mudar, visando, em primeiro lugar, aumentar a eficiência dos nossos trabalhos e melhorar nosso atendimento às demandas do governo e da sociedade brasileira em geral. Notou-se também que o INPE, devido às atribuições crescentes ao longo de sua história, carecia de uma maior integração transversal entre suas áreas, programas e operações. Notou-se, por exemplo, a partir da crise imposta pelo aumento do desmatamento verificado no bioma Amazônia em 2019, seguido de um aumento considerável de queimadas no mesmo bioma e período, que nossas equipes do Programa Amazônia e Demais Biomas (AMZ+) e Queimadas, respectivamente lotadas na CGOBT e CPTEC, poderiam render mais se trabalhassem juntas. Um outro exemplo da sinergia entre essas coordenações ocorreu durante a crise do derramamento de óleo no litoral brasileiro no final de 2019, quando o INPE, por meio do trabalho integrado da CGOBT e do CPTEC desenvolveu um trabalho extraordinário em apoio ao Grupo de Acompanhamento e Análise (GAA) do Ministério da Defesa, IBAMA e ANP, nas áreas de sensoriamento remoto dos oceanos e de previsão numérica de correntes marinhas. Do INPE partiu a hipótese principal de que a origem do óleo aportado às nossas praias teria origem em oceano profundo. O processo de reestruturação do INPE, desenhado para modernizar o Instituto e adaptá-lo para melhor responder às pressões ora impostas, teve início em outubro de 2019. Desde então e até o final de fevereiro de 2020, ocorreram discussões internas com os servidores do Instituto sobre como o INPE poderia avançar científica e tecnologicamente, além de explorar as possíveis sinergias entre as áreas. Nas reuniões que ocorreram com os servidores da CGOBT, CPTEC e CCST, foi realizado um estudo sobre as sinergias das atividades dessas coordenações e foi estabelecida a criação da Coordenação-Geral de Ciências da Terra, que responderá por todo o trabalho da área ambiental do INPE. Nessa nova coordenação, nossos servidores, bolsistas e estagiários das áreas ligadas ao ambiente terrestre irão trabalhar juntos. Ali concentrar-se-ão servidores com formação nas áreas de ecologia, biologia, oceanografia, meteorologia, geologia, agronomia, engenharia florestal, computação científica, física e outras. O trabalho integrado desses servidores certamente permitirá avanços em atividades do INPE associadas ao melhoramento das previsões numéricas de tempo e clima, bem como a melhor estruturação de bancos de dados georreferenciados. Nesse sentido, desde o início das conversas sobre a reestruturação, já estava prevista a relocação da Dra. Lubia Vinhas do cargo de Coordenadora-Geral da CGOBT para o cargo de Chefe da Divisão de Projeto Estratégico, que tratará implementação da nova Base de Informações Georreferenciadas ("BIG") do INPE, uma demanda do Ministro Pontes. Esta, por sinal, é a área primária de formação e expertise da Dra. Lubia Vinhas. A Direção do Instituto reforça que as atividades associadas ao monitoramento do desmatamento da Amazônia, bem como as demais atividades operacionais do Instituto continuarão sendo realizadas e tendo como premissas os critérios técnicos e científicos de praxe.
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13/07 - Guedes diz que Brasil corrigirá excessos e erros na questão ambiental e que país quer ajuda
Em reunião da OCDE, Guedes disse que Brasil é um dos países que mais preservam o meio ambiente e protegem seus povos indígenas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (13) que o Brasil quer cooperação e ajuda para preservar o meio ambiente. Segundo o ministro, se há erros ou excessos nas políticas ambientais do Brasil, eles serão corrigidos. "O Brasil sabe da importância do crescimento sustentável do ponto de fiscal e ambiental. O Brasil é um país que alimenta o mundo preservando o meio ambiente. Se há excessos e se há erros, corrigiremos", disse o ministro durante reunião virtual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante seu discurso, Guedes afirmou que o Brasil é um dos países que mais preservam seus recursos naturais e que mais protegem seus povos indígenas. Porém, disse que o país tem dimensões continentais e que, por isso, precisa de ajuda. "Sabemos respeitar tanto o nosso meio ambiente quanto os povos indígenas. Sabemos que temos que preservar e proteger e queremos apoio para fazer isso melhor", afirmou. O governo brasileiro tenta melhorar sua imagem em relação à proteção da Amazônia e de povos indígenas diante de críticas e alertas que tem recebido de investidores, preocupados com temas como aumento do desmatamento e de queimadas na região. Na última semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou um novo recorde de desmatamento na Amazônia. Nesta segunda, o Ministério de Ciência e Tecnologia exonerou uma das coordenadoras do órgão. Desde que tomou posse, o presidente da República Jair Bolsonaro é criticado por ter tomado medidas que afrouxaram a fiscalização ambiental. Amazônia bate novo recorde nos alertas do desmatamento em junho; especialista comenta Nas últimas semanas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, tem realizado uma série de conversas com investidores – nacionais e estrangeiros – para apresentar as ações do governo federal e tentar evitar a perda de investimentos no país. Mourão também comanda o Conselho da Amazônia tem sido pressionado a apresentar ações concretas para frear a devastação da natureza. Apesar de falar em cooperação e ajuda, Guedes declarou que o presidente Jair Bolsonaro fez um "compromisso" com a população sobre a soberania nacional sobre a Amazônia e que o país não aceitará "falsas narrativas" sobre o que aconteceu na região. Disse, ainda, que muitas das críticas escondem políticas protecionistas de outros países. OCDE Durante a cúpula, que discutiu os impactos sociais da pandemia do novo coronavírus na América Latina, Guedes reafirmou a intenção do Brasil de entrar na OCDE. Segundo o ministro, a economia brasileira ficou fechada por muito tempo. Por isso, diz Guedes, o que mais impactou a economia brasileira durante a pandemia do novo coronavírus foram as medidas de isolamento social e não a ruptura das cadeias globais. Guedes disse, no entanto, que o país quer aumentar a sua integração e que continua estimulado a entrar para a OCDE. Não há um cronograma exato para que esse processo avance.
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13/07 - Produção de cosméticos naturais que unem uso consciente e preservação cresce no Acre: 'tendência'
Segmento tem ganhado força no estado nos últimos anos. Consciência ambiental e fortalecimento do estilo vegano contribuem para aumento. Cosméticos naturais que unem uso consciente e preservação crescem no Acre: ‘tendência irreversível’ Arquivo pessoal Longe das grandes indústrias de cosméticos convencionais, há um segmento que vem ganhando força no Acre nos últimos anos: a produção de linhas veganas à base de produtos completamente naturais e livres de aditivos químicos. Forte tendência dentro de um estado que tem 100% do seu território dentro da Amazônia Legal. São produtos que utilizam matéria-prima ofertada pela própria natureza. Quem aposta nesse tipo de produção une beleza, equilíbrio e preservação ambiental, além de criar uma rede de apoio a pequenos produtores, que tiram o sustento da terra. Foi assim que nasceu a empresa da Jessica Batista, de 32 anos. Ela é professora e aromaterapeuta e há pouco mais de um ano criou a própria linha de cosméticos naturais. Apaixonada pela natureza, ela diz que não vende apenas um produto, mas um estilo de vida. “Comecei a pensar em fazer produtos naturais a partir do meu próprio desejo de utilizar esse tipo de produto. Paralelamente à mudança de hábitos de consumo eu também buscava me identificar em outro campo profissional, foi aí que me encontrei na aromaterapia e enxerguei os cosméticos como uma oportunidade, não só de mudar meus hábitos como também de levar pra outras pessoas e fazer disso um negócio”, diz. Ao ter dificuldade para achar produtos naturais no Acre, Jessica decidiu trabalhar com isso e mudar de profissão Arquivo pessoal A produção de um material 100% natural é feita artesanalmente. Em seus produtos, Jessica utiliza óleos, manteigas e ceras vegetais. Nada de origem animal. “Trabalho com produtos voltados para as nossas necessidades básicas do dia a dia, shampoo de ervas, cremes de hidratação e sabonetes. Teve uma excelente aceitação, na verdade acabei encontrando muitas outras pessoas que estavam na mesma busca por um estilo de vida mais natural e sustentável”, relembra. A proposta da empresa de Jessica é também montar uma rede de apoio a produtores pequenos, que são os que oferecem a matéria-prima para sua produção. Ela busca os vegetais em cooperativas de trabalhadores do Juruá, região conhecida pela produção de óleos naturais. A bandeira social da empresa também fortalece as mulheres. A linha de produtos ganhou o nome Maria Cosmética Natural. “É uma reverência às mulheres, uma representatividade, um chamado ao autocuidado e ao reconhecimento do potencial feminino de criar e alcançar os seus sonhos. Uma referência às muitas Marias, ou seja, às muitas mulheres batalhadoras que defendem os seus lares com o seu trabalho e com a sua força, mesmo diante de uma sociedade que ainda discrimina e julga a mulher”, pontua. Ao adquirir um produto natural a pessoa tem diversos benefícios, não só em seu organismo, mas também contribui para a redução dos resíduos lançados no meio ambiente. Todos os produtos são feitos com matéria-prima de cooperativa de trabalhadores rurais Arquivo pessoal Shampoo de ervas Um dos produtos mais vendidos pela linha da aromaterapeuta é o shampoo de ervas. Ele é um hidratante natural e também ajuda com a caspa, dá brilho aos cabelos e estimula o crescimento e o controle da queda. “Uso também o louro que, além de combater a queda, auxilia em raízes oleosas. Além das ervas, o shampoo sólido contém cera vegetal, no caso a cera de carnaúba, que ajuda a formar a textura sólida do produto, óleo vegetal e surfactante do coco, que é facilmente biodegradável. Além disso também utilizo óleo resina de alecrim, que atua como um antioxidante natural, destilado das folhas do alecrim e vai atuar como um conservante impedindo a oxidação dos óleos e manteigas utilizados no shampoo”, detalha. Reconectar com a natureza Quem também se arriscou nesse mercado foi a Juliana Machado, de 36 anos. Ela é aromaterapeuta, jornalista e diretora visual. Ao criar a marca junto com as sócias, elas já usavam os produtos veganos e viam nesse tipo de segmento mais qualidade de vida, não só pelos produtos, mas também pelo lado da profissão, foi uma forma de se reposicionar. Elas produzem desodorantes, sinergias (mistura de óleos vegetais e óleos essenciais), sprays terapêuticos, perfumes botânicos e escalda pés. Tudo começou em 2018, quando o público desse segmento ainda era tímido no Acre, mas curioso. Mesmo assim, Juliana disse que foi surpreendida com a adesão da proposta. Juliana diz que ideia é fazer com que as pessoas buscem a conexão com a natureza Arquivo pessoal “O nosso trabalho busca reconectar as pessoas com a natureza através dos óleos essenciais. Essa conexão que está bastante adoecida e esquecida nos tempos de hoje, mas que é muito necessária para a saúde integral de todos nós. E a natureza é essencialmente bela e está nos nossos produtos através dos aromas”, diz. Além disso, ela diz que o fato de o estado estar inserido na maior floresta tropical do mundo a fez pensar em perpetuar o significado do uso consciente, sem agressão ao meio ambiente. “A Amazônia vem sofrendo com alto índice de desmatamento, poluição dos nossos rios, descaso com os povos indígenas e extrativistas e tantas outras pautas. Então, nosso trabalho está ligado a cuidar deste bioma tão importante para toda o planeta”, enfatiza. Ele destaca ainda que o uso de óleos essenciais, por exemplo, ultrapassa o limite da vaidade. Como prega a aromaterapia, esses produtos beneficiam a saúde mental, além de física. “Os benefícios são diversos. No físico, dependendo da escolha que faça, tem efeitos analgésicos, antiinflamatórios, também antidepressivos, sedativos e estabilizador. E as formas de uso também são diversas, pode ser usado no corpo, mas também no ambiente, por inalação, uso tópico. Tem uma versatilidade muito grande”, esclarece. Já na loja de Juliana, o carro chefe é o desodorante natural. É composto por leite de magnésia, água destilada, álcool de cereais e óleos essenciais. “É livre de metais pesados como alumínio que está na maioria dos desodorantes industrializados e livre de derivados do petróleo”, completa. As duas empresas trabalham com embalagens retornáveis, inclusive, oferecendo desconto para quem adota o hábito. Juliana diz que o principal foco é levantar a bandeira do uso consciente e também dar a opção do consumidor saber, com transparência, a composição daquilo que está comprando. “Também levantamos a bandeira do slow, um movimento cultural de desaceleração da vida cotidiana para a gente voltar a se reconectar com a nossa própria natureza, sair do automático e observar o ritmo da vida. Entender a necessidade da pausa para redução do estresse, ansiedade e depressão.” Especialista diz que crescimento do uso por produtos naturais é tendência irreversível Arquivo pessoal ‘Tendência irreversível’ O farmacêutico Daylan Marques, mestre em química e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), conta que o mercado de produtos naturais vem crescendo em todo o mundo. “A nossa sociedade, e isso é um movimento mundial, se encontra em um espiral de retorno a coisas antigas. As pessoas hoje em dia estão nessa onda da consciência ambiental muito forte e as empresas que não se adaptarem a isso vão perder muito dinheiro. A palavra do momento é sustentabilidade. É uma tendência irreversível. O estilo vegano na alimentação, vestimenta e outros hábitos vem muito forte”, avalia. Porém, o professor destaca que é imprescindível que as pessoas e empresas que trabalham nesse segmento tenham extrema preocupação de onde sai a matéria-prima desses produtos. “Você tem que se preocupar com a procedência. Orgânico não é só o fato de não usar agrotóxico, ser orgânico é muito mais do que isso, então é preciso ver procedência, onde colhe, como produz, tem que ter um controle de qualidade muito grande, químico e biológico”, alerta. Seguindo todos esse protocolos, certificando-se que está aderindo a um produto realmente 100% natural, os benefícios são diversos. “Claro que você usando produtos naturais sem aditivos químicos, seu organismo agradece, uma vez que produtos de origem natural são muito mais aceitos pelo nosso organismo. Vejo com muitos bons olhos.” Livre de químicas, produtos seguem o uso consciente Arquivo pessoal Hábitos conscientes Foi justamente uma mudança de hábito que fez com que Matheus Nascimento, assistente educacional, aderisse ao uso dos produtos veganos. “Comecei a usar os produtos naturais assim quando optei por adotar uma dieta vegetariana. Lendo e entendendo sobre redução de danos/consumo ao planeta e sobre a crueldade da indústria cosmética com teste em animais. Daí conheci esses produtos que são mais limpos para pele e com menos ingredientes nas fórmulas, tipo os óleos naturais e essenciais”, conta. Na sua rotina, ele passou a usar rosa mosqueta à noite, que tem um efeito regenerador e óleo de buriti durante o dia, que ajuda a proteger a pele do sol. “Ele é base de muitos protetores solares, mas não substitui um, então uso em conjunto. Também uso infusão de ervas como tônico para pele e coisas do tipo”, diz. Para a criadora de conteúdo Ágatha Lim, conhecer os produtos naturais foi uma completa transformação na sua vida. Há sete anos ela optou por esse segmento e diz que usa os óleos essenciais com efeitos terapêuticos para diversas coisas. “Eu não uso perfume, então os óleos essenciais acabavam sempre fazendo essa função também. A aromaterapia pra mim é um tratamento muito sensível e agradável e a propriedade dos óleos, além de trazer a sensação de bem-estar, promovem uma verdadeira cura interior. Depois usei hidratantes à base de óleos vegetais e essenciais, shampoos e condicionadores veganos e até um desodorante que era uma pedra de sal, que durou uns 3 anos”, conta. Produtos naturais também são usados como terapia Arquivo pessoal Assim como o professor pontuou o resgate de antigos hábitos, Ágatha também continua os rituais de beleza que aprendeu dentro da família. “Costumo usar muito também argila para fazer máscaras faciais, óleo de coco para hidratar cabelo e pele, além daquelas receitinhas com babosa ou abacate que a gente aprende desde cedo, de vó pra mãe, de mãe pra filha”, recorda. Como consumidora consciente, ela acredita que dessa forma contribui para um equilíbrio ambiental e também reduz a sobrecarga de aditivos químicos em seu corpo. “Acredito no poder de cura que a própria terra nos oferece, além de ser alternativas que provém de técnicas que não agridem tanto o meio ambiente, como os produtos químicos sintéticos. Nosso corpo absorve aquilo que colocamos em contato com ele, então sempre busquei me nutrir com produtos que não tivessem aqueles mil ingredientes que a gente nem sabe o que é.” Além de ser uma adepta dos produtos naturais, a jornalista Elynalia Lima fez até cursos de aromaterapia e cosmetologia natural. A partir de então, ela começou a fazer o próprio desodorante. Ela não vende, mas faz para seu uso. “Eu faço o desodorante, que é o mais simples e o creme pro corpo. É super eficaz, mais eficaz do que desodorante que a gente encontra em mercados, não mancha a roupa, não deixa aquela crosta e não tem toda aquela química, além de não agredir o meio ambiente. E rende bastante.” Aromaterapeuta Juliana diz que intenção é levar um produto em que o consumidor saiba como é feito Arquivo pessoal
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13/07 - Mesmo com mais desmatamento, Ibama pode perder verbas no Orçamento de 2021
Enfraquecido sob Ricardo Salles (MMA), órgão só terá dinheiro para fiscalização este ano graças a dinheiro recuperado pela Lava Jato. Servidores foram informados de corte de 20% ano que vem. Ibama só terá dinheiro para fiscalização este ano graças a dinheiro recuperado pela Lava Jato Reuters O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode perder até 20% de seu orçamento no ano que vem, segundo aviso feito pela direção da autarquia a servidores do órgão. A possibilidade foi confirmada por mais de um funcionário do Ibama à reportagem da BBC News Brasil. Na prática, o corte seria bem maior que 20% em despesas não-obrigatórias, como as ações de fiscalização. Verbas destinadas à folha de pagamentos de servidores são fixas e têm pouca margem para reduções. A possibilidade de cortes começou a ser discutida agora porque o Executivo está se preparando para enviar o projeto de lei do Orçamento de 2021 ao Congresso. Conforme a Constituição de 1988, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto. A situação no Ibama já não é boa hoje. No Orçamento de 2020, o órgão conta com R$ 1,75 bilhão para todas as suas despesas — uma redução de 14,8% em relação aos R$ 2,05 bilhões de 2019. MP pede ao TCU que analise impacto de 'baixa' execução orçamentária na área ambiental A falta de investimentos ao longo dos últimos anos se traduz, entre outros problemas, em falta de pessoal para tocar as fiscalizações: em 2010, a autarquia tinha 1.311 fiscais em atividade, número que caiu de forma contínua até atingir apenas 730 agentes no ano passado. A discussão sobre mais um corte nas verbas do Ibama acontece num momento de aceleração no ritmo de queimadas e desmatamento na porção brasileira da floresta amazônica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o mês de junho deste ano registrou 2.248 focos de incêndio no bioma — é o maior número desde 2007. É também um aumento de 19,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 1.880 focos. O desmatamento na região também bateu recorde em junho. Segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe, foram 1.034 quilômetros quadrados de floresta devastados no mês passado: um aumento de 25% em relação a 2019. Alertas de desmatamento na Amazônia batem recorde em junho e atingem mais de 3 mil km² de floresta no primeiro semestre de 2020 Focos de queimadas na Amazônia em junho foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos, diz Inpe No ano passado, o Brasil ganhou as manchetes no mundo graças ao aumento do desmatamento e das queimadas na região Norte do país. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) lamentou a possibilidade de novos cortes no Ibama e disse que haverá resistência no Legislativo, a quem cabe aprovar a Lei Orçamentária Anual. "Com mais esse corte no ano que vem, a coisa ficará mais difícil ainda", disse ele à BBC News Brasil. "Uma parte das verbas do Ibama era composta por dinheiro que estava vindo de fundos específicos, e que acabaram sendo deixados de lado. Então o governo abandonou o Fundo Clima, (retirou do Ibama) o Fundo de multas (ambientais), acabou com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, acabou com o Fundo Amazônia. Então essa outra fonte de custeio, que cobria coisas específicas, como a fiscalização, está sendo deixada de lado", disse o deputado. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o governo brasileiro deixou parada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) uma quantia de R$ 33 milhões do Fundo Amazônia, doada pelos governos da Noruega e da Alemanha. O dinheiro seria destinado ao Ibama e à Força Nacional, para ações de fiscalização na floresta. Em nota, o Ibama afirmou que pretende usar o saldo disponível até o fim do ano. Nesta quinta-feira (9), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que está mantendo conversas com alemães e noruegueses, que eram os principais doadores do Fundo Amazônia. Os dois países interromperam os repasses ao Fundo em agosto passado, no auge da crise das queimadas. Fundo Amazônia não aprovou nenhum projeto em 2019 "Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia", disse Mourão a jornalistas, no Palácio do Planalto. A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ibama para comentar a possibilidade de um novo corte no Orçamento de 2021, mas ainda não houve resposta. Mourão diz que ação para conter desmatamento na Amazônia começou tarde Dinheiro da Petrobras para fechar as contas Apesar do orçamento total de R$ 1,75 bilhão do Ibama, uma parcela muito menor está destinada à fiscalização contra queimadas e desmatamento: apenas R$ 76,1 milhões, dinheiro que já foi quase todo gasto no primeiro semestre deste ano. O Ibama não teria conseguido prosseguir com as fiscalizações em 2020 se não fosse pela injeção de R$ 50 milhões, recuperados da Petrobras pela operação Lava Jato. Do total de R$ 2,6 bilhões recuperados pela Força-Tarefa, R$ 1,6 bilhão foram destinados à Educação, e R$ 1 bilhão para a proteção ao meio ambiente, conforme acordo selado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em setembro do ano passado. Apesar de ter permitido ao Ibama fechar as contas deste ano, a divisão está longe de ser favorável para a autarquia. Do dinheiro enviado pelo STF, as Forças Armadas receberam R$ 520 milhões, mais de de dez vezes o montante do Ibama — o dinheiro deve ser empregado nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) realizadas pelas Forças Armadas na região amazônica. Mesmo com o alívio momentâneo, a destinação de verbas não chega a tranquilizar as pessoas que acompanham a situação do Ibama. "Já estão tendo reuniões internas para ver como vai ficar ano que vem, porque a ordem é cortar 20%. E aí não tem dinheiro do STF: é cortar 20% em cima daqueles 77 milhões (disponíveis para ações de fiscalização)", diz uma observadora, sob condição de anonimato. O Ibama foi criado em 1989 como resultado da fusão de vários órgãos anteriores: as antigas Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), da Superintendência da Borracha (Sudhevea) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Esta origem significa que a nova autarquia herdou a folha de pagamento de aposentados e pensionistas das antigas superintendências — hoje, a folha consome boa parte do Orçamento do órgão. Isto significa que, do orçamento total do Ibama para 2020, 82,9% já foram empenhados — isto é, já estão comprometidos com algum gasto. Segundo técnicos consultados pela BBC News Brasil, isto acontece porque a autarquia costuma empenhar logo no começo do ano o dinheiro destinado ao pagamento da folha de salários, aposentadorias e pensões. As dificuldades do órgão se refletem na queda do número de multas aplicadas: foram 2.518 autuações ambientais de janeiro a maio, uma queda de 54% em relação ao mesmo período no ano passado. É o menor número de multas aplicadas ao menos desde o ano 2000, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), segundo levantamento do site jornalístico Poder360. MPF vê desmonte em curso na área ambiental Na última segunda-feira (6), um grupo de 12 procuradores da República pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na peça, os procuradores argumentam que Salles age deliberadamente para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil — o que inclui, segundo os procuradores, a desarticulação do trabalho do Ibama. Para o MPF, Salles agiu desta forma ao exonerar três coordenadores de fiscalização do Ibama, em abril de 2020, após operações bem sucedidas em terras indígenas no município de Altamira (PA). Nas operações, em março, foram destruídas em torno de 100 máquinas e equipamentos usados para o desmatamento. O fato de os coordenadores terem perdido o cargo configura a intenção de retaliá-los, na visão dos procuradores. As exonerações ocorreram após o presidente Jair Bolsonaro reclamar da destruição dos artefatos. Além disso, os procuradores também mencionam uma instrução normativa assinada por Ricardo Salles reduzindo o número de horas que os servidores podem dedicar a atividades de campo, como a fiscalização ambiental. Segundo os procuradores, "esse fato forçou a fiscalização do Ibama a adequar-se a um regime de registro de frequência incompatível com suas funções, em claro prejuízo às ações, uma vez que o atendimento às ocorrências de ilícitos ambientais não necessariamente ocorre durante o horário regular de trabalho". Os procuradores também citam o fato de Salles ter rompido a cadeia de comando de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No Ibama, Salles removeu os superintendentes do órgão em 21 dos 26 Estados brasileiros logo no começo de sua gestão, em fevereiro de 2019. Os cargos ficaram desocupados durante meses — em Pernambuco, a superintendência segue sem comando, mais de um ano depois. À BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disse à época que a ação dos procuradores é baseada em "evidente viés político-ideológico" e que se trata de uma "clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal". A pasta também disse que a ação não trazia acusações novas — apenas casos que já teriam sido rejeitados pela Justiça. "As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes", diz o MMA, em nota. Grandes empresas do agronegócio assinam manifesto de combate ao desmatamento na Amazônia
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12/07 - "Desmatamento ilegal não atrai investimentos e prejudica os negócios"
Presidente de conselho que reúne 60 grandes empresas pressiona por combate ao desflorestamento ilegal no país. Em reunião com Mourão, promessa de meta semestral contra desmate agradou empresários, mas não é suficiente. Enquanto o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciava na sexta-feira (10) que o Brasil desmatou em junho 1.034 km² de suas florestas, recorde em cinco anos e o 14º mês consecutivo de alta, CEOs de algumas das maiores empresas do país se reuniam com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pressionar o governo a proteger a floresta. Uma das medidas contra o desmatamento ilegal será o Fundo da Amazônia, que busca arrecadar recursos com países como Alemanha e Noruega. ASCOM/IBAMA O encontro foi precedido de um manifesto assinado por mais de 50 CEOs de grandes companhias que pede, entre outros pontos, o "combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal na Amazônia", em uma articulação costurada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). Além de vice-presidente da República, Mourão é presidente do Conselho da Amazônia, instalado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro para articular ações do governo na região. Marina Grossi, presidente do CEBDS, afirma à DW Brasil que a maior conquista da audiência foi um compromisso de Mourão em estabelecer metas para a redução do desmatamento com acompanhamento semestral. No dia anterior, o vice-presidente também havia sido pressionado por investidores estrangeiros que ameaçam retirar dinheiro do país se as taxas continuarem altas. Segundo Grossi, o desmatamento fora de controle está prejudicando investimentos, gera ruídos no exterior e afeta a segurança jurídica necessária ao ambiente de negócios. Ela cita que 98% do desmatamento registrado no país é ilegal, realizado por uma "rede criminal". "O desmatamento de um hectare na Amazônia custa de 800 a 2 mil reais. Se pegarmos os 920 mil hectares desmatados em 2019, o 'investimento' no desmatamento ilegal variou de 740 milhões a 1,8 bilhão de reais. (…) Não vem de gente pequena e não é algo das empresas que assinaram o manifesto", diz. Ela relata ter encontrado um vice-presidente "receptivo" à demanda ambiental dos CEOs e chamando para si a responsabilidade de reduzir o desmatamento. Questionada sobre como a articulação agirá caso a promessa de metas semestrais não se realize e a destruição da floresta siga em alta, ela fala em mobilizar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da causa. Grossi também afirma que, antes de pedir mais dinheiro ao exterior para proteger a Amazônia ou reclamar de interesses geopolíticos que estariam ocultos na pressão pela preservação da floresta, o Brasil precisa fazer sua "lição de casa". Além dela e do presidente da Abag, Marcello Brito, participaram da reunião com Mourão líderes da Natura, Suzano, Shell, Cargill, Marfrig, Itaú e Vale. DW Brasil: Como surgiu a articulação de CEOs pela queda do desmatamento? Marina Grossi: O CEBDS tem um conselho de líderes com CEOs de 60 grandes empresas. Quando há campanha presidencial, apresentamos aos presidenciáveis a pauta de que a sustentabilidade trará mais competitividade. E também aos que foram eleitos. Há uma interlocução da alta liderança empresarial com a alta liderança governamental. Estávamos vendo um ambiente muito polarizado, em que se falava para as mesmas pessoas, 30% de um lado e 30% do outro, um ativismo com o qual os CEOs não se sentem confortáveis. Desde as queimadas do ano passado, vimos que os CEOs queriam ter mais voz, mas de uma forma construtiva, colocar o que consideramos ser uma agenda de Estado, não de governo. E construímos a redação do manifesto nas últimas três semanas. 98% do desmatamento é ilegal, isso atrapalha, não atrai investimentos, envia ruídos equivocados, e segurança jurídica é importante para que os negócios prosperem. O desmatamento de um hectare na Amazônia custa de 800 a 2 mil reais, dependendo da densidade da mata. Se pegarmos os 920 mil hectares desmatados em 2019, o "investimento" no desmatamento ilegal variou de 740 milhões a 1,8 bilhão de reais. É uma rede criminal, não vem de gente pequena e não é algo das empresas que assinaram o manifesto. O grupo de CEOs teve algum ganho na reunião de sexta com Mourão? O ganho foi o Mourão dizer "ouvi o que vocês falaram e tomo 100% disso para o Estado. O Conselho da Amazônia surgiu para responder a algumas questões, e eu entendi o recado. Entendi que é preciso a gente combater de forma enérgica". E continuou: "Não posso ser leviano e prometer uma meta agora. Mas pretendo fazer estudos e ter metas, e que a gente possa ter uma verificação semestral." O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista a jornalistas Guilherme Mazui Considero que incluir uma verificação semestral é algo de alguém que está querendo atrair recursos e quer mostrar rapidamente [os resultados de] uma política, em um período de tempo menor do que o anual. O manifesto assinado pelos CEOs diz que "o grupo coloca-se à disposição do Conselho da Amazônia para contribuir com soluções". É um tom diferente da iniciativa dos investidores estrangeiros, que sinalizam a possibilidade de retirar seu dinheiro do país. Se o desmatamento continuar aumentando, o que os empresários brasileiros poderiam fazer para pressionar o governo, além de se colocar à disposição para contribuir? A gente já pediu audiência e estamos aguardando a resposta do [presidente do Supremo Dias] Toffoli, do [procurador-geral da República Augusto] Aras, do [presidente do Senado Davi] Alcolumbre e do [presidente da Câmara Rodrigo] Maia. Acreditamos que o governo brasileiro tem que estar todo mobilizado, não apenas o Executivo. Não vamos ficar aguardando. Essa articulação vai continuar, vamos sensibilizar outros poderes, mostrar estudos. O setor privado não é ativista, não é assim: "Mourão, você fez ou não fez?". A gente continuará com a mesma seriedade e de forma construtiva. O vice-presidente foi receptivo, e à medida em que assumiu isso para ele, não vai não se comprometer. Ele falou com os CEOs, é uma conversa séria. O grupo tem alguma posição em relação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que em abril sugeriu aproveitar a pandemia para "passar a boiada" da flexibilização das normas ambientais? A audiência foi com o vice-presidente Mourão. Salles falou muito rapidamente sobre alguns projetos do Ministério do Meio Ambiente, ele não foi o foco. O Mourão tomou para ele essa agenda, não passou para o Salles. E como presidente do Conselho da Amazônia, foi a ele que nos dirigimos. Salles foi a parte residual [da reunião], não estava com ele a bola. E a decisão não foi nossa. A decisão foi do presidente da República, que colocou a parte da Amazônia no Conselho da Amazônia. E em relação à permanência de Salles no ministério, o grupo não tem uma posição? Não. Não se preocupou com isso, não fazia parte do que estava colocado lá. Ricardo Salles Reprodução/GloboNews Em uma reunião anterior, na quinta-feira (9), Mourão falou sobre pedir apoio financeiro ao exterior para preservar a Amazônia, mas no ano passado o Brasil perdeu recursos do Fundo Amazônia após mudar sua governança em desacordo com os financiadores, a Noruega e a Alemanha. Agora é um bom momento para o país pedir apoio financeiro ao exterior para preservar a Amazônia? Ele [Mourão] foi muito claro que primeiro era preciso baixar o índice de desmatamento. Que assim que se fizesse isso, haveria atração de investimentos. Antes de qualquer coisa, precisa combater o desmatamento. O vice-presidente também falou que haveria uma disputa geopolítica por trás da preocupação dos estrangeiros com a Amazônia, pois o Brasil estaria se tornando a maior potência agrícola do mundo. Essa preocupação geopolítica se justifica? Somos naturalmente uma potência ambiental, e é claro que interesses comerciais sempre existem, mas a gente não pode terceirizar algo que é o dever de casa. Não podermos dizer "olha, na verdade o que você está querendo é bloquear produtos". Não, a gente tem que combater o desmatamento. Se não fizer o dever de casa, não existe um segundo passo. Isso faria sentido se a gente falasse: "Olha, fazemos tudo o que é certo, estamos combatendo o desmatamento, e isso é desleal, tem algo escuso por trás disso." Quando você tem o desmatamento subindo, sendo 98% ilegal, não está em condições de dizer isso. Mourão também está engajado na aprovação de novas regras que facilitariam a regularização fundiária de terras na Amazônia. Qual a sua opinião a respeito? Um ponto interessante debatido na sexta-feira foram as terras públicas não destinadas. Hoje na Amazônia existem 50 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas, dos quais 55% são áreas federais e o restante estaduais, com predominância do Amazonas. Em 20 anos, cerca de 12 milhões de hectares já foram grilados. No ano passado, cerca de 40% do desmatamento total da Amazônia aconteceu nessas florestas públicas, que representam menos de 10% da área total do bioma. Além da regularização fundiária, isso é uma questão importante. O Brasil ainda tem terras que não têm destinação, que não foram para ninguém. O Estado tem que se apropriar disso, qualquer esforço para combater o desmatamento precisa englobar a destinação dessas florestas, acabar com esse estoque de áreas livres para os grileiros e estrangular a ilegalidade. O grupo de CEOs tem alguma posição sobre o projeto da regularização fundiária? A gente não discutiu. Essas questões serão mais discutidas ao longo do tempo, nas próximas audiências que a gente vai ter. Essa foi uma primeira audiência, com quem preside o Conselho da Amazônia. O governo promete anunciar nesta semana uma moratória de 120 dias nas queimadas legais na Amazônia e Pantanal. É um instrumento eficaz? É uma medida importante, que mostra um movimento no sentido certo, mas não é suficiente. O governo também prorrogou a presença das Forças Armadas nos esforços de combate ao desmatamento, por meio da Operação Verde Brasil, até novembro. Como a senhora avalia o uso do Exército com esse propósito? Algo que é sempre falado é que o quadro [de servidores] estadual e federal não é suficiente, e que é preciso uma força-tarefa. Nesse primeiro momento, me parece que faz sentido. A questão é a eficiência disso, medir se teve resultado. E claro que não pode ser ad eternum, mas primeiro tem que baixar drasticamente o índice [de desmatamento]. Operação Verde Brasil Diêgo Holanda/G1 O ministro das Comunicações, Fábio Faria, deu uma entrevista na sexta-feira para defender as iniciativas do governo na área ambiental, na qual afirmou diversas vezes que a Amazônia era composta por Mata Atlântica. Essa gafe indica algo? Indica um desconhecimento. Ele é o ministro da Comunicação, menos mal sendo ministro da Comunicação, mas indica um grande desconhecimento, uma pena. No Brasil, a gente deveria ter mais conhecimento da Amazônia e de todos os biomas.
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12/07 - Gato sobrevive a 12 minutos dentro de uma máquina de lavar
Oscar, um gato birmanês, passou pelo ciclo de lavagem com água quente. Ele saiu machucado, mas foi levado ao veterinário e já se recuperou. Imagem de gato birmanês em competição em Moscou, em 2019 Natalia Seliverstova/Sputnik /Sputnik via AFP/Arquivo Um gato doméstico da cidade de Mudjimba, na Austrália, passou cerca de 12 minutos dentro de uma máquina de lavar roupas e sobreviveu --ele ficou machucado depois do ciclo de lavagem com água quente, mas Oscar, o animal, estava vivo e até mesmo dócil, disse sua dona, Amanda Meredith. O incidente aconteceu no começo do mês, e foi relatado pela rede ABC da Austrália. Meredith estava ouvindo um miado estranho depois que seu marido ter colocado a roupa de cama para lavar na máquina. Ela pensou que o som vinha de um armário e foi pendurar as roupas que já estavam limpas no secador. O miado persistia, e ela se deu conta que o gato estava dentro da máquina. O gato tinha as patas no vidro e, enquanto passava pelas rotações, olhava para a dona, que descreveu a situação como trágica. O animal recebeu medicação, inclusive anti-inflamatórios, e ficou um dia inteiro no veterinário antes de voltar para casa, onde ele dormiu por sete dias. Gato sobrevive a 58 dias trancado em apartamento
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11/07 - Manifestantes de direitos animais tingem fontes na Praça Trafalgar de Londres
Eles jogaram tinta vermelha na fonte porque a cor simboliza 'o sangue que está nas mãos do governo do Reino Unido'. Manifestação de ambientalistas em Londres, em 11 de julho de 2020 Toby Melville/Reuters Manifestantes tingiram de vermelho as águas de duas fontes na Praça Trafalgar de Londres, no Reino Unido, em um protesto neste sábado (11) contra a criação de animais. Alguns ativistas do grupo Animal Rebellion carregavam cartazes ao jogar tinta nas fontes. "Estamos aqui hoje para exigir que o governo impeça pandemias futuras acabando com a criação de animais e mudando para um sistema alimentar vegetal", disse o grupo em comunicado, acrescentando que o vermelho simboliza "o sangue que está nas mãos do governo do Reino Unido". A polícia informou depois que duas pessoas foram presas por suspeita de provocarem danos criminais.
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11/07 - Coronavírus: doenças que passam de animais ao homem aumentam sem proteção ao meio ambiente, alerta ONU
Relatório destaca alto custo de doenças desse tipo e recomenda estratégias de prevenção para governos. Morcegos são provavelmente a origem da pandemia atual de coronavírus REUTERS via BBC As zoonoses — como são conhecidas as doenças que passam de animais para humanos — estão aumentando e seguirão nessa tendência se não houver uma ação coordenada para proteger a vida selvagem e o meio ambiente, alertam especialistas da ONU em um relatório. Eles culpam a alta demanda por proteína animal, a agricultura insustentável e as mudanças climáticas pelo aumento da quantidade de doenças como a covid-19, causada pelo novo coronavírus. Acredita-se que o coronavírus tenha se originado em morcegos. Zoonoses matam 2 milhões de pessoas por ano. Só a covid-19 deve custar algo como US$ 9 trilhões (cerca de R$ 50 trilhões) para a economia global, ao longo de dois anos. Outras doenças do tipo são o ebola, o vírus do Nilo Ocidental e a Sars, que surgiram em animais e depois migraram para humanos. O que diz o relatório? Essa migração não é automática. Ela é motivada pela degradação do ambiente natural, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Instituto Internacional de Pesquisa Pecuária. A degradação de terras, exploração de vida selvagem, extração de recursos e mudanças climáticas estão alterando a forma como animais e humanos interagem. "No último século, vimos pelo menos seis grandes surtos de novos coronavírus", diz Inger Andersen, subsecretária-geral e diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). "Ao longo das últimas duas décadas e antes da covid-19, zoonoses causaram um dano econômico de US$ 100 bilhões." Ela diz que "2 milhões de pessoas de países de baixa e média renda morrem a cada ano de zoonoses endêmicas ignoradas, como antraz, tuberculose bovina e raiva". Desastre de Brumadinho em Minas Gerais foi uma das tragédias ambientais recentes AFP via BBC "Essas geralmente são comunidades com problemas complexos de desenvolvimento, alta dependência em criação de animais e proximidade com vida selvagem." "Nós intensificamos a agricultura, expandimos a infraestrutura e extraímos recursos ao custo de nossos espaços selvagens." "Barragens, irrigação, confinamento estão ligados a 25% das infecções em humanos. Viagem, transporte e cadeias de suprimento de comidas apagaram fronteiras e distâncias. Mudanças climáticas contribuíram para a disseminação de agentes patogênicos." O relatório sugere estratégias de prevenção de futuros surtos aos governos, como o incentivo ao uso sustentável da terra, melhora na biodiversidade e investimento em pesquisas científicas. "A ciência é clara, que se continuarmos explorando a vida selvagem e destruindo nossos ecossistemas, então poderemos esperar por um fluxo contínuo dessas doenças que saltam de animais para humanos nos próximos anos." "Para prevenir futuros surtos, nós precisamos ser muito mais ativos na proteção de nossos ambientes naturais."
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10/07 - Em áudio, deputado ameaça desmatar, destruir terras e atacar procurador que não der aval à grilagem em RO
Jean Oliveira é investigado por fazer parte de quadrilha que tentou grilar unidade de conservação. Durante uma ligação, empresário sugere matar procurador, e deputado pergunta: 'Passar fogo?'. Deputado estadual Jean Oliveira é investigado pela Polícia Federal O Jornal de Rondônia 2ª Edição teve acesso a escutas telefônicas e documentos que apontam o envolvimento do deputado estadual Jean Oliveira (MDB) em uma quadrilha que tentou grilar uma unidade de conservação ambiental. A investigação é realizada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público de Rondônia (MP-RO). De acordo com a investigação, o grupo cogitou até matar um procurador do estado. O plano foi descoberto após desdobramento da Operação Feldberg, deflagrada pela PF em dezembro de 2019. Para a PF e MP, o objetivo da quadrilha era usar a unidade de conservação da reserva extrativista Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, para gerar créditos de desmatamento. Depois, esses créditos seriam vendidos a proprietários rurais de Rondônia que desmataram ilegalmente suas reservas legais e precisam regularizar o passivo ambiental. A área da unidade de conservação estadual é de 64,6 mil hectares. Segundo a PF, foi encontrado em um site de vendas um anúncio comercializando 34,6 mil hectares, pouco mais da metade da área da unidade de conservação, pelo valor aproximado de R$ 52 milhões. Para a polícia, o restante da área foi negociada. Com exclusividade, o núcleo de investigação da Rede Amazônica obteve escutas telefônicas autorizadas pela justiça que mostram como o grupo agia. Uma das conversas é do dia 21 de março de 2019, entre o deputado Jean e o empresário Alexsandro Zarelli, chamado de Alex. O diálogo divulgado é: - JEAN: Já pegou meu dinheiro daquilo lá ou não? Zareli, eu quero saber se o meu tá preservado. - ALEX: Tá, mas lógico que tá. - JEAN: Tá peidando aí né? - ALEX: É doido é. - JEAN: Hum... E daí, fala aí. - ALEX: Lógico que tá preservado. - JEAN: E aÍ? - ALEX: Hum e aí, isso que eu tô falando, agente tinha que ir na... - JEAN: É mas cês não (ininteligível)... - ALEX: Não precisa, tá na minha mão, homem. Fique tranquilo... AÍ o que que acontece. Ó pensa bem, presta atenção na (ininteligível). Conseguimos engatar o negócio. Mudou os terrenos. Maravilha. O que que nós faz: comissão de meio ambiente aperta o cerco na Sedam. Põe pra cima, aí eles deixa o pessoal aí pra dever o PRA [Módulo da Sedam]. Notifica o pessoal pra dever o PRA. Aí você tem argumento pá, pra forçar. Aí a Sedam notifica os cara vai ter que comprar a área. Entendeu? O deputado Jean Oliveira é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). Em outro trecho, o deputado mostra não estar interessado em defender as causas do meio ambiente e pretendia desmatar uma área no município de Alta Floresta. - JEAN: (ininteligível)... Nós tinha que arranjar era advogado mais esperto... Desmatar hoje. Eu ia comprar uns 20 mil hectares, ia acabar com aquelas terras de Alta Floresta... - ALEX: Mas compra cê fala... Servidão pra desmatar? -JEAN: É. Vou mandar fazer essa proposta lá. Mas tu sabia que a gente fez uma lei do estado sobre o minério, pra gente poder compensar a área explorada em reserva legal? -ALEX: Hum. - JEAN: Para minério? - ALEX: Sim, minério e o calcário. -JEAN: Não, minério. - ALEX: Que é calcário também, né. - JEAN: Claro, calcário também é um minério. - ALEX: Eu sei, foi bem esse aí que eu consegui liberar do ... - JEAN: Pois não, é o seguinte. Tem minério em área de reserva legal. O cara não pode mexer com a reserva legal. Mas aí o cara pode compensar. Nós podia fazer uma lei pra 400% de tudo, que daí seria o seguinte, oh se desmatar, é mesma coisa que você... Entendeu? - ALEX: Uhum. De acordo com as investigações da justiça, o empresário Alexsandro Zarelli é apontado como o líder da quadrilha, que contava com a participação do deputado estadual Jean Oliveira. Além dos crimes ambientais, o grupo criminoso cogitou assassinar o procurador Matheus Carvalho Dantas, responsável por emitir pareceres ambientais no âmbito da Procuradoria Geral do Estado. O motivo seria a recusa do procurador em avalizar a grilagem. - ALEX: Não, aí é independente, eu tô dizendo o fato de que, ele não ia colocar, ele não ia colocar a caneta dele lá se tivesse faltando documento, se fosse documento peidado pô, eles consultaram no cartório. Aí o Trindade vai e fala pro cê: 'Não, não tem não, Jean'. O que foi feito lá tá tudo certo quando eu liberei o documento, tava tudo certo. Beleza, aí pediu o documento pra comissão. Traz o processo, e aí, o que é que tá acontec... O que que tá errado nesse processo aqui meus companheiros. Aí porque o proprietário veio conversar comigo e tal, foi liberado tudo certinho, conforme a lei, e agora foi... A Sedam cancelou e tal. Eu quero saber o que foi que aconteceu aqui nesse processo. Era esse caminho, entendeu? Aí eles: 'Então tá, cês me dão um parecer por escrito. Eles não têm nada de errado (risadas) na lei. Tem matrícula em cartório, não tem que se discutir mais nada. Aí o outro fica botando pelo em ovo. O Danizel tava falando pra mim que ia... Perguntou pra mim o que... Que que eu achava de a gente... - JEAN: Passar fogo? - ALEX: Mandar o Mateus pro inferno. - JEAN: Vamos atacar ele, ué. Porque cê não falou... - ALEX: Uai a esquerda era aqui. Será que ele foi inspecionar? O que dizem os citados O deputado Jean Oliveira testou positivo para a Covid-19 e também foi diagnosticado com uma bactéria nos pulmões. De acordo com os médicos, ele está com a capacidade respiratória comprometida. O deputado está internado no hospital Albert Einsten em São Paulo. A assessoria do deputado informou no sábado (11) que "Jean Oliveira nunca sugeriu nem cogitou assassinar ninguém". Já o empresário Alexsandro Zarelli, apontado como o líder do grupo, está em prisão domiciliar. Ele chegou a ser preso pela polícia federal na Operação Feldberg, em dezembro de 2019, mas conseguiu fugir da prisão em Cuiabá (MT). A Rede Amazônica não conseguiu contato com a defesa da empresário. Procurado, o MP-RO não quis falar sobre as investigações. Por meio da assessoria, a promotoria disse que o inquérito está com a polícia federal para investigações complementares, e que a procuradoria geral de justiça ainda está analisando algumas 'cautelares do processo'. Nota de repúdio A Associação de Procuradores do Estado de Rondônia (PGE), junto com a Procuradoria Geral de Rondônia (PGE-RO), emitiu uma nota repudiando o diálogo entre Oliveira e Zarelli em que cogitam assassinar o procurador do estado. No comunicado, dizem que esperam que tudo seja investigado rigorosamente e que prestam apoio ao procurador atacado. "É absolutamente injustificável e, sobretudo, inaceitável que a advocacia pública tenha se transformado em atividade de risco no Estado de Rondônia, gerando estresse emocional e insegurança àqueles que se dedicam a essa função e a seus familiares. Fatos como este, longe de intimidarem os membros da Procuradoria Geral do Estado, apenas reforçam o seu ideal de busca pelo interesse público", citam. A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) também emitiu nota repudiando a conversa. Informou ainda que acompanhará as investigações e que vai requerer às autoridades "o mais absoluto rigor na apuração".
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10/07 - Empresas pedem implementação do Acordo de Paris e queda do desmatamento, diz Mourão
Vice-presidente se reuniu com empresários nesta sexta. Acordo de Paris prevê medidas para combater aquecimento global; Bolsonaro já disse que poderia retirar o país, mas voltou atrás. Governo sofre pressão de empresários brasileiros para mudar política ambiental O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (10) que empresários pediram a ele que o Brasil implemente o Acordo de Paris, reduza o desmatamento e implemente o mercado de crédito de carbono. Mourão deu a declaração em uma entrevista coletiva após ter participado de videoconferência com empresários de diversos setores da economia (leia detalhes mais abaixo). O Acordo de Paris foi assinado por 195 líderes mundiais em 2015 e prevê que países devem manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Em 2018, durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do acordo se fosse eleito. Depois, ainda na campanha, Bolsonaro voltou atrás e disse que não iria retirar o país. O presidente americano, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do acordo. Questão 'pacificada' Depois da reunião, a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, disse que os representantes das empresas consideram que a hipótese de o Brasil deixar o Acordo de Paris não esteja mais em discussão. "Já houve essa suspeita lá atrás [de o Brasil deixar o Acordo de Paris], e todas as empresas partiram do princípio que é importante o Brasil estar no acordo. Isso torna as empresas mais competitivas. Isso está pacificado. Não existe essa questão de sair do Acordo. O Brasil tem que ser visto com uma potência ambiental”, declarou Marina. Em entrevista coletiva virtual, a presidente do CEBDS disse que Mourão, apesar de ainda não ter apresentado metas, assumiu compromisso pelo combate ao desmatamento ilegal. Marina Grossi disse que a postura do Brasil em relação ao meio ambiente está “arranhando” a imagem do país no exterior e afetando negócios, levando o investimento estrangeiro ao menor patamar dos últimos anos. Ela também defendeu a comercialização de créditos de carbono, o que pode injetar bilhões de dólares na economia brasileira anualmente. Sobre Amazônia, Marina disse que o agronegócio representado na reunião entende não ser necessário o avanço da produção sobre a floresta e que a rastreabilidade do gado é importante para a exportação. Alertas de desmatamento na Amazônia batem novo recorde em junho Desmatamento Nesta sexta, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) atualizou os dados sobre alertas de desmatamento na Amazônia (veja detalhes no vídeo acima). Conforme o Inpe, a região registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história, que começou em 2015. Segundo Mourão, os empresários pediram a ele nesta sexta-feira que o Brasil reduza o desmatamento. "Todos eles [empresários] colocam a questão de temos que ter uma meta de desmatamento. Temos que reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável e, obviamente, as pessoas precisam entender que não se pode mais desmatar”, disse o vice-presidente. "Hoje, para mim, é uma leviandade chegar e dizer que vou cortar em 50% o desmatamento se não tenho meios para dizer isso hoje. Eu prefiro que a gente consiga terminar o nosso planejamento e dizer que, daqui até 2022, a cada semestre vamos reduzir em X por cento até chegarmos no ponto aceitável", completou. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista a jornalistas Guilherme Mazui Conselho da Amazônia À frente do Conselho da Amazônia, Mourão iniciou na quinta (9) as conversas com investidores. O objetivo do governo é explicar as ações adotadas para preservação da floresta, diante das críticas à política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Desde o mês passado fundos e empresários registraram, em cartas ao governo, a preocupação com o aumento do desmatamento e das queimadas, o que coloca em risco negócios no país. Há o receio do impacto, por exemplo, nas exportações do agronegócio. A videoconferência desta sexta responde a uma carta de executivos de 38 grandes empresas brasileiras e estrangeiras sobre o tema. Antes da reunião, Mourão afirmou em uma rede social que apresentará propostas do Conselho da Amazônia e ouvirá dos empresários como eles poderão auxiliar o trabalho do governo. Conforme o vice-presidente, participaram da reunião desta sexta: Marina Grossi, Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Marcello Brito, Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG); Paulo Hartung, Presidente da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ); João Paulo, CEO América Latina da Natura; Water Schalka, CEO da Suzano; André Araujo, CEO da Shell; Paulo Sousa, CEO da Cargill; Marcos Antonio Molina dos Santos, presidente do Conselho de Administração da Marfrig; Candido Botelho Bracher, CEO do Itaú; Luiz Eduardo Osorio, diretor-executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale. Fundos estrangeiros A primeira videoconferência comandada por Mourão teve a participação de representantes de oito fundos de investimentos estrangeiros. Segundo o vice-presidente, os fundos esperam resultados concretos, como a redução do desmatamento, para realizarem investimentos no Brasil. Os fundos enviaram no mês passado uma carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países (Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda) para citar a preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil. Grupo europeus ameaçam retirar recursos do Brasil se não forem adotadas ações para conter a devastação. O vice-presidente disse, em entrevista, que apresentou ações de preservação da floresta e afirmou que o “desmonte” de órgãos como Ibama e ICMBio foi realizado por governos anteriores. Após a videoconferência, os fundos internacionais divulgaram notas nas quais afirmaram que acompanharão os resultados do Brasil na preservação ambiental.
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10/07 - Ação para conter desmatamento começou tarde, diz Mourão sobre aumento de alertas na Amazônia
Região bateu recorde de alertas de desmatamento em junho, segundo o Inpe. Para vice- presidente Hamilton Mourão, ações deveriam ter começado em dezembro. Vice-presidente, Hamilton Mourão, comenta recorde de alertas de desmatamento na Amazônia O vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, afirmou nesta sexta-feira (10) que o recorde de alerta de desmatamento na região no mês de junho ocorreu porque as ações do governo federal começaram “tarde”. Mourão comentou dados divulgados nesta sexta pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do órgão registrou recorde nos alertas de desmatamento em junho. A Amazônia registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história iniciada em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Governo sofre pressão de empresários brasileiros para mudar política ambiental Segundo Mourão, no caso do desmatamento, o ideal seria ter iniciado a Operação Verde Brasil em dezembro do ano passado. O governo federal anunciou uma primeira versão da operação em agosto no ano passado, como resposta à alta das queimadas. As ações duraram 60 dias. Porém, após criar o Conselho da Amazônia em fevereiro de 2020, o governo anunciou, em maio, a Operação Verde Brasil 2. As ações de prevenção e repressão a crimes ambientais ainda estão em andamento e são executadas por militares das Forças Armadas. A operação foca no combate ao desmatamento ilegal e a incêndios. “Um dos primeiros itens é o combate ao desmatamento, que nós viemos efetuando desde maio. Eu já coloquei para vocês várias vezes que as ações contra o desmatamento tinham que ter começado em dezembro do ano passado, que é quando ele começa efetivamente. Tenho colocado que nós vamos prosseguir nesse tipo de trabalho até o final de 2022, ou até a turma que desmata se dê conta que não dá mais para fazer isso”, declarou. O vice-presidente disse acreditar que os dados divulgados pelo Inpe não foram bons em razão do início tardio das ações. “Porque começou tarde. Lógico, começou tarde. O começo em maio vai nos dar uma situação, vamos dizer assim, uma melhor em relação às queimadas, mas não ao desmatamento”, declarou. Nesta sexta, o governo publicou no "Diário Oficial da União" decreto prorrogando até 6 de novembro o emprego da presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Desmatamento da Amazônia bateu recorde em junho Falta de fiscalização O vice-presidente disse ser preciso encontrar uma solução para a falta de servidores destinados à fiscalização ambiental. Segundo ele, é necessário "tirar a turma que tá no serviço administrativo, no ar-condicionado, e colocar no meio da selva", onde existe excesso de pessoal segundo Mourão, ou contratar mais fiscais. O vice-presidente também questionou a razão de não ser possível fazer a mudança de função dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Um faz concurso para fiscal, o outro faz concurso para agente administrativo. Porque, em determinado momento, não posso chamar os agentes administrativos que estão em excesso e dizer ‘olha aqui, vamos passar para o lado da fiscalização’?", afirmou o vice. Segundo Mourão, o Ibama tem 300 fiscais espalhados pelo Brasil. O vice-presidente considera a quantidade de servidores insuficiente. "Como você vai operar com 300 fiscais? E esses 300, vamos colocar o seguinte, não estão [todos] na Amazônia. Vamos lembrar que tem o cara que está em Abrolhos, tem o cara que está no Parque Aparados da Serra, lá no Sul, outro está lá em Foz do Iguaçu", declarou. Pressão de investidores À frente do Conselho da Amazônia, Mourão tem realizado uma série de reuniões em resposta à pressão de investidores para diminuir o desmatamento na Amazônia. As conversas são um esforço para apresentar as ações do governo federal e tentar evitar a perda de investimentos no país. Mourão participa na tarde desta sexta de uma videoconferência com representantes do setor empresarial no Brasil. Nesta semana, o grupo enviou ao vice-presidente uma carta registrando a preocupação com as altas do desmatamento e das queimadas na Amazônia. De acordo com Mourão, ele apresentará aos empresários ações do governo e discutirá o apoio dos empresário. Mais cedo, também nesta sexta, Mourão teve uma videoconferência com a a associação Pan-Amazônia, na qual discutiu projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável na região. Na quinta-feira (9), Mourão e ministros tiveram videoconferência com fundos internacionais. Os investidores citaram que acompanharão cinco pontos da política ambiental do Brasil, como desmatamento, incêndios e acesso à dados. Após a videoconferência, os fundos internacionais divulgaram notas afirmando que acompanharão os resultados do Brasil na preservação ambiental. O chefe do fundo Storebrand, Jan Erik Saugestad, afirmou na nota que os fundos apresentaram ao governo brasileiro cinco pontos considerados importantes para avaliar a política ambiental brasileira: redução significativa nas taxas de desmatamento; aplicação do Código Florestal; prevenção de incêndios nas áreas florestais, ou nas proximidades, a fim de evitar a repetição do que ocorreu em 2019; acesso público a dados sobre desmatamento, cobertura florestal, posse e rastreabilidade das terras que produzem commodities; e eficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros para fazer cumprir a legislação ambiental e de direitos humanos. Brasil não é 'vilão' Diante de críticas de empresários, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também saiu em defesa do governo e disse que o Brasil não pode aceitar pressão internacional porque não é o "vilão". "O Brasil tem a segunda maior reserva florestal do plantada, mais de 60% das matas nativas, 84% da floresta Amazônica é preservada, 42% de matriz energética renovável e nós somos vilões? Absolutamente, o Brasil tem a liderança na questão ambiental”, afirmou o ministro.
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10/07 - Em rara aparição, golfinhos são fotografados no rio Tejo, em Lisboa
Biólogo marinho diz que mais peixes estão maior quantidade e que isso atraiu os animais de volta às águas portuguesas. Golfinhos nadam no rio Tejo, em Lisboa, em 3 de julho de 2020 Cortesia da Câmara Municipal de Lisboa/Reuters Em rara aparição, os golfinhos voltaram a ser fotografados às margens do rio Tejo, em Lisboa. "Eu sempre amei golfinhos", escreveu um internauta em suas mídias sociais, após compartilhar um vídeo dos animais. "É ótimo vê-los de perto e no nosso próprio rio Tejo!" Embora os golfinhos sejam avistados no Tejo desde a época romana, a frequência das visitas não é mais a mesma, de acordo com um relatório da "Sea School e da Marine Science Association", localizada em Lisboa. Mas, nos últimos dois meses, a frequência dos registros nas mídias sociais com vídeos e imagens de golfinhos compartilhados aumentou. "Com a melhoria da qualidade das águas estuarinas, o rio tem vindo a ganhar nova vida, e esta simpática família de golfinhos tem sido avistada várias vezes durante o último mês", escreveu a Câmara Municipal de Lisboa no Facebook. A pandemia interrompeu o fluxo de navios de cruzeiro e menos balsas atravessaram o rio, uma das causas apontadas para o retorno dos animais. O biólogo marinho Francisco Martinho, especialista em golfinhos, levantou outro motivo: "Não é porque o rio se tornou mais pacífico que os golfinhos passam mais tempo lá", afirmou Martinho. "É porque há mais peixe do que o habitual para eles comerem." Martinho disse que não está claro por que mais peixes foram encontrados nas águas do Tejo. Lembrou, ainda, que os golfinhos provavelmente partirão em alguns meses se o alimento acabar. Imagens mostram golfinhos nadando no litoral de São Paulo Vídeo mostra golfinhos-rotadores em Fernando de Noronha
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10/07 - Nasa alerta para risco maior de incêndios na Amazônia: '2020 está programado para ser um ano perigoso', diz cientista
Aumento da temperatura na superfície do Oceano Atlântico faz com que umidade se desloque. Além de aumentar a seca na floresta, mudança pode levar à formação de furacões nos EUA. Imagem de satélite da Nasa mostra fumaça de incêndio sobre estados da Amazônia em agosto de 2019 Nasa O aumento da temperatura na superfície do Oceano Atlântico poderá levar ao maior registro de incêndios na Amazônia, e à formação de furacões nos Estados Unidos. O alerta é de cientistas da Agência Espacial Americana (Nasa) da Universidade da Califórnia. "2020 está programado para ser um ano perigoso para incêndios na Amazônia", afirmou Doug Morton, chefe do Laboratório de Ciências Biosféricas do Centro de Vôo Espacial Goddard da Nasa em Greenbelt, Maryland. "A previsão para a temporada de queimadas é consistente com o que vimos em 2005 e 2010, quando as temperaturas quentes da superfície do Oceano Atlântico provocaram uma série de furacões graves e secas recordes no Sul da Amazônia, que culminaram em incêndios florestais", relata. As águas mais quentes na superfície do Oceano Atlântico na altura do Equador atraem umidade para o norte, retirando-a da Amazônia. O deslocamento desta massa úmida leva à formação de furacões nos EUA e a uma temporada mais seca na floresta, aumentando os riscos de incêndios se propagarem. "Nossa previsão sazonal de incêndio fornece uma indicação precoce do risco de queimadas para orientar os preparativos em toda a região", disse Morton, observando que a análise é mais precisa três meses antes do pico de queima na Amazônia brasileira, em setembro. "Agora, as estimativas por satélite de incêndios ativos e chuvas serão o melhor guia para o desenrolar da temporada de incêndios de 2020". A temporada de incêndios na Amazônia deve ser observada com cautela, disse Morton. Os estados brasileiros com o maior risco de incêndio projetado nesta temporada – Pará, Mato Grosso e Rondônia – estavam entre as regiões com maior atividade de desmatamento no ano passado, que registrou o maior número de detecções ativas de incêndio na bacia amazônica desde 2010. Além disso, a pandemia global do Covid-19 pode aumentar ainda mais as dificuldades logísticas em responder a emergências de incêndio em regiões remotas da Amazônia, disse Morton, já que viagens restritas, ambientes de teletrabalho e prioridades mais altas para orçamento e pessoal significam que o combate a incêndios pode ser mais desafios. "Você tem uma tempestade perfeita: seca, o recente aumento do desmatamento e novas dificuldades para o combate a incêndios", disse Morton. As perspectivas de longo prazo para a temporada de incêndios na Amazônia dependem de fatores climáticos e humanos, disse Yang Chen, cientista da Terra da Universidade da Califórnia, Irvine, e co-criador da previsão de temporada de incêndios na Amazônia. "As mudanças no uso de fogo provocado pela ação humana, especificamente o desmatamento [que gera material combustível para as queimadas], adicionam mais variabilidade ano a ano nos incêndios na Amazônia", disse Chen. "Além disso, é provável que a mudança climática torne toda a região mais seca e mais inflamável – condições que permitiriam que incêndios por desmatamento ou uso agrícola se espalhassem nas florestas amazônicas existentes". Amazônia bate novo recorde nos alertas de desmatamento em junho; sinais de devastação atingem mais de 3 mil km² no semestre, aumento de 25% Focos de queimadas na Amazônia em junho foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos, diz Inpe Furacões nos EUA Enquanto isso, a temporada de furacões no Atlântico dos EUA já mostrou sinais de aumento de atividade, com cinco tempestades nomeadas já nos livros, no início da temporada, disse Morton. No entanto, um conjunto complexo de condições influencia a formação de tempestades tropicais. Por exemplo, em junho, uma grande nuvem de poeira do Saara flutuou pelo Atlântico, suprimindo temporariamente a formação de tempestades. Essas circunstâncias destacam a interconectividade e a complexidade do sistema terrestre, pois mudanças rápidas nas condições atmosféricas ou nas temperaturas da superfície do mar influenciarão os padrões de chuva em 2020 e o potencial de impactos sincronizados de furacões e incêndios. A Administração Nacional Oceanográfica e Atmosférica é responsável pela previsão e monitoramento operacional de furacões nos Estados Unidos. O papel da Nasa como agência de pesquisa é desenvolver novos tipos de recursos observacionais e ferramentas analíticas para aprender sobre os processos fundamentais que impulsionam os furacões e as conexões entre os furacões e a variabilidade regional das chuvas para incorporar dados que capturam esses mecanismos nas previsões. Morton é co-criador de uma previsão da temporada de incêndios na Amazônia. Agora em seu nono ano, a previsão analisa a relação entre as condições climáticas e as detecções ativas de incêndio dos instrumentos de satélite da Nasa, como o Espectrorradiômetro de Imagem de Resolução Moderada no Terra e no Aqua, para prever a gravidade da estação de incêndio.
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10/07 - Amazônia bate novo recorde nos alertas de desmatamento em junho; sinais de devastação atingem mais de 3 mil km² no semestre, aumento de 25%
Estimativa é que taxa oficial de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte, seja ainda maior que a registrada no período encerrado em 2019, até então o maior em 11 anos. A um mês do fim deste período, registros já são 64% maiores. Governo enfrenta pressão de investidores para reduzir devastação da floresta. Árvores caídas em área desmatada da Amazônia em Itaituba, no Pará Ricardo Moraes/Reuters/Arquivo E A Amazônia registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história, que começou em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), atualizados nesta sexta-feira (10). Os alertas até junho de 2020 apontam: sinais de devastação em 3.069,57 km² da Amazônia neste ano aumento de 25% de janeiro a junho, comparado ao mesmo período do ano anterior aumento de 64% no acumulado dos últimos 11 meses, comparado ao período anterior (a um mês do fechamento oficial de desmatamento, alertas apontam tendência de aumento na devastação) O número de junho é 10,6% maior do que o registrado no mesmo mês em 2019 Na comparação com maio, houve aumento de 24,31% em relação ao mesmo mês de 2019, que também havia sido recorde para o período. Os dados servem de indicação às equipes de fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano. O Brasil enfrenta pressão de investidores estrangeiros para diminuir o desmatamento na Amazônia. Nesta quinta-feira (9), o vice-presidente Hamilton Mourão disse para investidores que o Brasil busca reduzir o desmatamento, mas os dados mostram aumento na tendência de desmate. Nesta sexta-feira, Mourão discutirá com empresários brasileiros, que levarão sete pontos sobre o tema e cobrarão do governo ações concretas que garantam melhoria dos indicadores. O Ministério Público Federal (MPF) está pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de improbidade administrativa. De acordo com o MPF, há "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente". Veja 10 motivos de preocupação com o desmatamento na Amazônia GRÁFICO: Veja balanços de alerta e taxas de desmatamentos dos últimos anos Taxa oficial de desmatamento em 2019 foi mais de 40% maior do que apontava o Deter Acumulado dos últimos 11 meses é 64% maior Nos últimos 11 meses, os alertas de desmatamento cresceram 64% na comparação com o mesmo período no ano anterior. Foram mais de 7,5 mil km² de floresta com sinais de desmatamento. No período anterior, eram 4,5 mil km². O dado aponta que a taxa oficial de desmatamento na Amazônia, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte, deverá ser maior do que a registrada no período anterior, quando 10.129 km² foram desmatados, a maior área desde 2008, quando foram derrubados 12.911 km² de floresta. "O desmatamento continua aumentando, e os números de 2020 vão ser muito piores que de 2019. A taxa oficial deve ficar 30% maior que no ano passado, que já foi o pior ano em uma década. De lá para cá, tivemos GLO no ano passado, GLO neste ano, e nada resolveu porque de fato não existe compromisso concreto de combate ao crime ambiental", afirma Carlos Rittl, pesquisador visitante do Instituto de Estudos Avançados em Sustentabilidade de Potsdam, Alemanha. GLO é a sigla para o decreto de "Garantia da Lei e da Ordem". As missões de GLO são feitas pelas Forças Armadas, por ordem expressa da Presidência da República. Na Amazônia, o Exército dá suporte e segurança aos fiscais do Ibama, para que não sejam alvo de criminosos. A mais recente GLO havia sido assinada em maio deste ano, com validade até 10 de junho – ainda assim, os dois meses tiveram alta nos alertas de desmatamento. Na noite desta quinta (9), a Secretaria-Geral da Presidência informou que o governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. "Somente agora que ficou claro o risco do Brasil perder investimentos. Em uma hora que vamos precisar de recursos saindo da pandemia, é que o governo começa a dizer que está preocupado. Mas, até o ano passado, eles brigaram com números, brigaram com o Inpe, demitiram o chefe do Inpe, brigaram com a ciência, brigaram com satélites, mas não com os criminosos ambientais", afirma Rittl. "Enquanto o Planalto se esforça para tentar enganar o mundo de que preserva a Amazônia, a realidade dos números revela a verdade: o governo Bolsonaro está destruindo a maior floresta tropical do planeta. Sob Bolsonaro, vivemos o pior momento da agenda ambiental de nosso país", afirma Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, que reúne 26 instituições. Acumulado do ano tem aumento de 25% No acumulado deste ano, de janeiro a junho, o Inpe registrou aumento de 25% nos alertas de desmatamento, se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados indicam que o crime ambiental continua ocorrendo, mesmo no período em que o país enfrenta a pandemia do coronavírus. "Não se consegue esconder o que os satélites mostram. A gente tem mais desmatamento e mais queimadas, mesmo em período de pandemia. Criminosos ambientais não estão fazendo quarentena", afirma Rittl. Amazônia bate novo recorde nos alertas do desmatamento em junho; especialista comenta Risco de queimadas Isso aponta para outro risco ambiental na Amazônia: as queimadas. Com tanta madeira cortada, a tendência é que o material seja incendiado para abrir espaço na floresta. Os dados do Programa Queimadas do Inpe já apontam aumento nos focos de incêndio, antes mesmo do período em que as queimadas são mais ativas na Amazônia, entre junho e setembro a outubro. Em junho, os focos de queimadas no bioma foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos, de acordo com o Inpe. Foram 2.248 focos ativos, um aumento de 19,6% em comparação com o mesmo mês no ano passado, com 1.880 focos. 15 de setembro - Parte de uma árvore na Floresta Amazônica é vista em chamas no território indígena de Tenharim Marmelos, na Amazônia. Segundo dados do Inpe, quase 20 mil focos de queimadas foram registrados na Amazônia em setembro. No acumulado do ano foram registrados quase 88 mil focos de queimadas, um aumento de 28% em relação ao mesmo período de 2018 Bruno Kelly/Reuters/Arquivo Segundo Rittl, o que foi queimado em junho provavelmente foi desmatado em abril – em geral, são necessários dois meses para as madeiras e folhas secarem, já que a Amazônia é uma floresta úmida. "Os números de desmatamento em junho são um bom indicador do que virá de queimadas nos próximos meses", afirma Rittl. Para Alberto Setzer, coordenador do programa de monitoramento de queimadas do Inpe, “90% de tudo que vai queimar está pela frente ainda." "Se vai aumentar ou diminuir, depende de diversos fatores, como o clima e a fiscalização", afirma Setzer. “Mesmo que não se queime nenhum metro quadrado na atual temporada de fogo que vai até setembro – como espera o vice-presidente da República Hamilton Mourão ao propor novamente a moratória das queimadas na Amazônia Legal este ano –, o maior estrago já foi feito”, diz o diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil, Edegar Rosa. Combate ao crime ambiental O governo divulgou neste ano um plano nacional contra o desmatamento, com vigência até 2023. O documento, com 25 páginas, foi elaborado em cima de cinco eixos: tolerância zero ao desmatamento ilegal, regularização fundiária; ordenamento territorial; pagamentos por serviços ambientais; e bioeconomia. Não há metas ou prazos claros. Brasil entrará em temporada de queimadas sem plano para a Amazônia Segundo ambientalistas, o foco nestas ações poderia combater o crime ambiental. Em 2019, apenas 0,5% da área desmatada era legal, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas. Na mão de criminosos, a Amazônia perdeu por dia uma área equivalente 1,9 mil campos de futebol de floresta natural no ano passado, em média. Enquanto o crime ocorre, as multas por desmatamento ilegal na Amazônia foram praticamente suspensas desde outubro de 2019, quando o governo estabeleceu que elas deveriam ser revistas em audiências de conciliação. Segundo a organização não-governamental Human Rights Watch, apenas cinco dessas audiências foram realizadas em todo o país desde então. Sem fiscalização, pode haver aumento da grilagem. Um levantamento do Instituto Pesquisa Amazônia (Ipam) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) indica que a Amazônia tem 23% de floresta em terras públicas não destinadas registradas ilegalmente como propriedades privadas. O percentual representa 11,6 milhões de hectares de florestas públicas "tomadas" ao longo de 21 anos (1997-2018). Ao todo, a Amazônia tem 49,8 milhões de hectares de florestas sem destinação. A ONG HUman Rights Watch afirma que os desmatamento e as queimadas na Amazônia estão ligados a uma rede de criminosos que pagam por mão de obra, grandes maquinários como motosserras, tratores, correntes, caminhões, e por proteção de milícia armada contra quem tenta denunciar os crimes. Segundo a ONG, os criminosos ameaçam indígenas, agricultores, agentes públicos e até policiais. Human Rights Watch: agricultores e indígenas estão entre principais vítimas de homicídio
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10/07 - Investidores estrangeiros não vão ser convencidos só por retórica ambiental do governo, diz pesquisador
Doutor em biologia e ex-secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl diz que movimento do governo brasileiro para acalmar investidores fracassará se for baseado só em marketing. Angelim Vermelho: maior árvore da Amazônia localizada na fronteira do Amapá e do Pará Rafael Aleixo/Setec O governo brasileiro não conseguirá evitar a saída do país de investidores estrangeiros preocupados com o aumento do desmatamento apenas mudando de retórica sobre o assunto, sem tomar medidas concretas contra a destruição. A avaliação é do ambientalista e pesquisador Carlos Rittl, doutor em biologia tropical e ex-secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das principais organizações brasileiras sobre mudança climática. Atualmente, Rittl pesquisa a relação entre economia global e desmatamento. Nos últimos dias, o governo brasileiro tem trabalhado para tentar acalmar representantes de fundos de investimentos estrangeiros, que têm demonstrado preocupação com o aumento do desmatamento na porção brasileira da Floresta Amazônica. Na manhã de quinta-feira (09), por exemplo, o vice-presidente Hamilton Mourão realizou uma videoconferência com investidores para apresentar iniciativas do governo na área ambiental. Participaram do encontro os ministros Braga Netto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), e Fábio Faria (Comunicação), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os fundos que estavam representados na videoconferência somam US$ 4,6 trilhões em ativos. No fim de junho, um grupo de investidores estrangeiros enviou carta aberta a embaixadas brasileiras no Japão, nos Estados Unidos e em diversos países europeus, manifestando preocupação com a política ambiental do país. Atualmente, Carlos Rittl é pesquisador sênior visitante da Universidade de Potsdam, na Alemanha — a pesquisa dele é sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A ratificação deste instrumento está agora em risco, diz ele, diante da política atual do Brasil para o meio ambiente. "Hoje, o Brasil representa inclusive o oposto do que pôs no acordo. O acordo traz obrigações como o não retrocesso ambiental; o respeito aos direitos dos povos indígenas, o respeito aos direitos humanos, o respeito aos direitos trabalhistas e o compromisso de cada uma dos países com a implementação do acordo de Paris. Nós estaremos muito mal, se alguém olhar aquilo com que o Brasil se comprometeu com os demais países, e aquilo que está acontecendo no chão", diz ele. "Os investidores sabem disso e não vão ser convencidos por uma retórica, ou uma estratégia de comunicação. Não é o marketing que vai conseguir mascarar o que os satélites mostram", afirma o pesquisador. "Ainda assim, o governo ainda insiste que o esforço de comunicação é mais importante que o combate ao crime e ao desmatamento e à violência contra os povos indígenas. Isso não vai gerar resultados", diz Rittl. A seguir, os principais trechos da entrevista. BBC News Brasil - O que mudou do começo do ano para cá, para motivar este movimento de investidores estrangeiros? Carlos Rittl - A gente já teve vários recados, desde o ano passado. Redes de supermercados britânicas e em outros países da Europa protestando quando a gente teve aquele aumento das queimadas de 2019, quando tivemos o 'Dia do Fogo', e a briga do governo Bolsonaro com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais); naquele momento, esses recados começaram a surgir. Houve também grupos de investidores que demonstraram preocupação e fizeram declarações públicas. A diferença deste momento para agora, para a carta das 29 instituições financeiras e fundos de pensão, é a de que agora se trata de uma mensagem direta (...). A fala da 'boiada' é o ponto de inflexão (refere-se à divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, na qual o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala em aproveitar a pandemia do novo coronavírus para 'passar a boiada', revogando a regulamentação ambiental). Se tornou algo tão escancarado que eu acho que motivou o movimento dos investidores. Aquela fala imoral do ministro do Meio Ambiente, de que 'vamos aproveitar a oportunidade de que toda a imprensa tá falando só de pandemia de covid-19, do novo coronavírus, para ir passando a boiada', de que 'vamos aproveitar este momento em que estamos contando corpos aos milhares para ir flexibilizando tudo ou destruindo a legislação ambiental', acho que isso foi a gota d'água. Foi isso que deu o empurrão final a esses investidores. BBC News Brasil - Em que medida este tipo de pressão de investidores estrangeiros põe em risco o acordo comercial que está sendo finalizado entre o Mercosul e a União Europeia? Rittl - No último mês, houve, em pelo menos uma reunião plenária do Parlamento Europeu, uma discussão sobre grilagem e desmatamento, na qual mais de 20 eurodeputados se manifestaram com críticas severas ao que estava acontecendo (no Brasil) e com críticas à fala do ministro (Ricardo Salles) sobre 'passar a boiada'. E com uma preocupação enorme de que os países europeus poderiam estar se associando a essa destruição ambiental em curso (...), se o acordo comercial for ratificado. Alguns parlamentos (nacionais), entre eles o da Áustria e o dos Países Baixos, já aprovaram moções contrárias à ratificação do acordo. Não é uma decisão definitiva, mas é uma demonstração de que há oposição dentro daqueles parlamentos ao acordo, que depende do Legislativo de cada um dos países para entrar em vigor. Para que os produtos brasileiros possam se beneficiar, no futuro, de isenções de impostos e de cotas de exportação. Então, existe hoje um ambiente muito negativo hoje para o progresso deste acordo. A gente está numa fase de finalização dos textos legais — a tradução em termos jurídicos daquilo que foi prometido no texto geral do acordo, com direitos e obrigações para todos os futuros signatários. E depois disso é que teríamos a ratificação do Parlamento Europeu e de cada um dos países do bloco. No caso do Mercosul, por causa de um acordo local, seria preciso apenas que o Congresso Nacional (brasileiro) aprovasse (...). E aqui (no Brasil), acho que vai haver bastante debate, até por causa de outros elementos do acordo. Por que (beneficiar) apenas produtos da agricultura brasileira e não outros produtos de maior valor agregado, que poderiam se beneficiar das isenções de impostos para chegar à Europa? Por que apenas algo de economia mais primária? A gente vai trocar boi por carros, na verdade. Por que não poderia incluir produtos mais estratégicos e de maior valor agregado? BBC News Brasil - Esta semana, um grupo de 40 empresários e representantes de entidades empresariais brasileiras entregou uma carta a Hamilton Mourão pedindo providências contra o desmatamento. Como este movimento se compara a iniciativas parecidas no exterior? Rittl - Quando o presidente Trump foi eleito nos Estados Unidos (em 2016), houve lá aquele movimento chamado "We Are Still In" (Nós Continuamos Dentro, em tradução livre). Como Trump ameaçava sair do Acordo de Paris, esse era um movimento formado por empresas, universidades e governos estaduais e prefeituras. Que diziam 'não importa o que Washington vai fazer, nós assumimos o compromisso de implementar o Acordo de Paris na nossa alçada'. Hoje, são mais de 2,2 mil empresas nos EUA que são signatárias deste compromisso, e muitas delas assumindo metas. Aqui no Brasil, essa carta deste ano talvez seja o primeiro movimento coletivo, e ainda pequeno, de atores cobrando o governo de maneira mais direta sobre o que ele precisa fazer, mas não quer, que é combater o desmatamento. Mas esse movimento brasileiro carece ainda de algo que pra mim é fundamental. O que é que as próprias empresas e associações estão ainda fazendo em relação àquilo que estão cobrando do governo? Quais delas assumiram metas de desmatamento zero, de emissões zero no longo prazo? Quem foi que assumiu o compromisso de não ter nenhum de seus negócios associados a áreas de conflito (fundiário)? Nenhuma delas. BBC News Brasil - Em 2018, parte do mercado financeiro brasileiro se entusiasmou com a candidatura de Bolsonaro. No primeiro ano de mandato dele, o Ibovespa ultrapassou os 100.000 pontos. O investidor brasileiro não percebeu que a agenda ambiental traria problemas? Rittl - Houve uma aposta muito alta no liberalismo a qualquer custo. Tudo o mais seria de menor importância se houvesse desregulamentação, reformas econômicas importantes, uma menor participação do Estado na economia brasileira, um poder menor do Estado sobre o mercado. Isso acabou sendo uma aposta em nome da qual se deixou tudo mais de lado. Inclusive o Bolsonaro não foi eleito só por gente da agenda antiambiental. Talvez tenha recebido (voto) de uma meia dúzia, que são os poucos que lucram com o desmatamento. Agora, desde o ano passado, no mínimo, quando o presidente Bolsonaro fez sua estreia internacional em Davos (na reunião do Fórum Econômico Mundial, em janeiro de 2019), já estava muito claro que o mercado e os agentes financeiros globais identificavam dentre os maiores riscos a questão climática e a questão ambiental. Tanto é, que Bolsonaro faz um discurso de que ia buscar conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico. Na prática, porém, ele não mudou uma vírgula da sua visão do século 17 sobre o meio ambiente, sobre a Amazônia. Por isso, o desmatamento subiu. Por isso, ao longo de todo o ano passado, ele e vários de seus ministros continuaram se reunindo com grileiros, com madeireiros ilegais (...). BBC News Brasil - No começo deste ano, o vice-presidente Hamilton Mourão se tornou presidente do Conselho da Amazônia. De lá para cá, ele vem se tornando a principal voz do governo em questões ambientais. O que mudou com esse novo protagonismo do Mourão? Evoluímos? Rittl - Por enquanto, o que a gente teve foi uma mudança muito pequena no discurso, que veio com a mudança do nome responsável pela agenda do governo para a Amazônia. Antes a gente tinha uma pessoa completamente irresponsável, o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles), que não tenha nenhuma intenção de promover o desenvolvimento sustentável ou a proteção da Amazônia, muito pelo contrário. Quando o general Hamilton Mourão assume a coordenação desse Conselho, já é uma resposta às pressões e aos riscos (de perda de investimentos) que o Brasil vinha correndo. O Fórum Econômico Mundial de Davos deste ano enfatizou, entre os riscos globais, a questão ambiental e a mudança climática. O ministro Paulo Guedes (Economia) ouviu esse recado, lá. De que não adianta simplesmente mudar as regras ou fazer reformas econômicas para o Brasil se tornar atrativo para os investimentos internacionais. É preciso promover uma agenda compatível com o momento em que a gente está, século 21. Guedes estava lá (em Davos), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também (...). A agenda antiambiental do governo começou a se mostrar um grande problema para a economia. BBC News Brasil - Algumas pessoas acreditam que existem visões distintas no governo: Ricardo Salles seria mais radical, enquanto outros, como a ministra Tereza Cristina (Agricultura) seriam mais moderados. O que o sr. acha disso? Rittl - Na verdade, a visão (do governo para a área ambiental) é a mesma. É conveniente que você tenha um ministro do Meio Ambiente que é contra o meio ambiente porque ele faz o serviço de todo mundo (...). Mas por detrás desta agenda antiambiental não está única e exclusivamente o ministro Ricardo Salles. O Salles é só, digamos, quem está entregando tudo. Mas tem outras pessoas também: Tereza Cristina; o ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, da Infraestrutura), que defende que as obras corram soltas, sem os estudos de impacto ambiental e sem medidas para mitigar impactos. Tereza Cristina, por sua vez, estava por detrás da proposta de anistia a crimes ambientais e a desmatamento na Mata Atlântica (em abril, Ricardo Salles assinou a anistia a proprietários rurais que desmataram antes de julho de 2008), como o próprio Salles reconheceu. Foi também a Tereza Cristina quem viabilizou a liberação de mais de quinhentas substâncias pesticidas, agrotóxicos, somente em 2019. Novas substâncias que estão no nosso prato, na nossa mesa. Foi dela que veio a pressão para que áreas desmatadas na Mata Atlântica fossem anistiadas. Então é uma agenda comum, contra o meio ambiente. Mourão participa de reunião com investidores que criticaram política ambiental brasileira Desmatamento e queimadas na Amazônia podem levar a colapso no sistema de saúde na região
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10/07 - Pragas de gafanhotos na África, Ásia e Argentina são iguais?
Nos três continentes, são gafanhotos 'primos' do tipo Schistocerca que amedrontam os agricultores. Imagem de arquivo mostra nuvem de gafanhotos ataca lavouras na Argentina Divulgação/Governo da Província de Córdoba As imagens das pragas de gafanhotos que atingem o leste africano, o Oriente Médio, o sul da Ásia e a região norte da Argentina são assustadoras: milhões de insetos tomam conta de árvores e devoram tudo que veem pela frente. O que, afinal, os fenômenos têm em comum? Os gafanhotos estão invadindo o hemisfério sul? Uma consulta aos livros de história mostra que as nuvens de gafanhotos são mais antigas do que se pensa. “É preciso ressaltar que, desde os mais remotos tempos, eles se multiplicam. O gafanhoto do deserto, da África, já é documentado desde a época dos faraós do Egito. Invasões como as que vemos hoje são normais naturalmente, naquele ambiente”, observa o pesquisador francês Cyril Piou, especialista em controle de populações do inseto do Centro de Cooperação Internacional de Pesquisas Agronômicas para o desenvolvimento (Cirad). “Da mesma forma, na Argentina, há registros de problemas com gafanhotos desde a colonização do país. É por isso que a Argentina desenvolveu um serviço de proteção das plantações, para evitar a espécie.” Nos três continentes, são gafanhotos “primos” do tipo Schistocerca que amedrontam os agricultores. Na América do Sul, a espécie cancellata é conhecida como migratória. “São espécies bastante especializadas em se desenvolver de maneira solitária, em meios desérticos. Elas vivem em baixa densidade, poucas por quilômetro quadrado”, explica Piou. “Mas quando as boas condições favorecem a multiplicação da população, acontece uma mudança de comportamento. Elas passam da fase solitária para fase que chamamos de gregária.” Coincidência? É aí que vem o problema. Com um clima chuvoso, rapidamente, esses poucos gafanhotos se transformam em praga se não forem controlados por pesticidas. Foi o que ocorreu, quase ao mesmo tempo, nos três continentes – uma situação que, nos países mais pobres, ameaça a segurança alimentar em um contexto já fragilizado pela pandemia de Covid-19. O pesquisador sênior da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) Keith Cressman, um dos maiores especialistas do mundo em gafanhotos do deserto, avalia que é “uma coincidência” o fenômeno se repetir em tantos lugares, praticamente no mesmo momento. “Acontecem chuvas favoráveis com frequência, em partes diferentes do mundo, no mesmo momento. E isso acabou de acontecer em partes onde os gafanhotos gostam de estar presentes”, nota Cressman. “Eles estão reagindo muito bem às chuvas, que providenciam ao solo a umidade necessária para os ovos deles e para o crescimento da vegetação, que traz a comida e os esconderijos deles.” Os especialistas ressaltam que, no caso africano, foi a ocorrência de repetidos ciclones que favoreceu a multiplicação do inseto. Já na América do Sul, o pesquisador francês diz que, ao que tudo que indica, houve falhas no monitoramento das populações. “Acho que se deve sobretudo a uma baixa da vigilância. O melhor método para controlar esses gafanhotos é a prevenção. Temos de identificar gafanhotos solitários e observar quando eles começam a mudar de fase e, neste momento, podemos tratá-los em pequena escala, com bem menos produtos químicos. Até pesticidas orgânicos podem funcionar bem”, destaca Piou. “Esse método sempre funcionou muito bem na América do Sul: o sistema da Argentina era o melhor do mundo para fazer esse tipo de prevenção.” Mudanças climáticas podem aumentar a recorrência de pragas Os dois pesquisadores também têm ressalvas sobre o papel das mudanças climáticas na ocorrência das nuvens de gafanhotos – que, como mostram os registros, é milenar. Entretanto, o aumento dos fenômenos naturais extremos, como ciclones, pode levar os países a terem de enfrentar o problema com cada vez mais frequência. “Independentemente da razão, se são as mudanças climáticas ou uma anomalia do clima durante um certo período, algo está mudando. Se continuar acontecendo desta maneira e tivermos mais ciclones no futuro, vai afetar o gafanhoto do deserto no leste da África: haverá mais nuvens como as que eles estão tendo neste ano”, afirma o especialista da FAO. Neste contexto, Cressman observa que os desequilíbrios ambientais provocados pela devastação das florestas podem fazer com que o Brasil passe a sofrer com infestações de gafanhotos. “Quando você muda o meio ambiente, seja pelo desmatamento, ou por abrir um canal ou plantar em uma área desértica, você muda o habitat dos seres vivos – e pode criar novos habitats que você nem imaginava.  Essas mudanças, claro, incluem os gafanhotos”, frisa. “No caso do desmatamento, você abre grandes áreas abertas – e gafanhotos gostam de áreas assim para depositar seus ovos.”
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10/07 - Governo decide prorrogar até novembro presença das Forças Armadas na Amazônia Legal
Informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência; decreto em vigor vale até esta sexta (10). Operação Verde Brasil visa combater desmatamento ilegal e focos de incêndio. A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quinta-feira (9) que o governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. A Operação Verde Brasil foi criada para fazer ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais. A operação é direcionada ao combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio. De acordo com a Secretaria-Geral, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com a prorrogação dos trabalhos das Forças Armadas será publicado nesta sexta (10), no "Diário Oficial da União". O decreto em vigor atualmente, publicado em junho, previa a presença das Forças Armadas na região até esta sexta. Mourão Mais cedo, nesta quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão participou de uma videoconferência com representantes de fundos globais de investimentos para discutir a proteção da Amazônia. Mourão chefia o Conselho da Amazônia. Conforme a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, a partir do ano que vem, os grandes fundos terão de cumprir regras de governança mais rigorosas para definição de investimentos. Ao Blog da Cristiana Lôbo, Mourão afirmou que o Brasil mostrará bons resultados no combate a queimadas. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), porém, os focos de queimadas na Amazônia em junho foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos. Aeronave militar sobrevoa a Amazônia Divulgação/EPA
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09/07 - Após reunião com Mourão, fundos aguardarão resultados de ações ambientais do Brasil
Fundos de investimento internacionais tiveram reunião com vice-presidente. Investidores levantaram pontos para avaliação das ações do Brasil, como redução do desmatamento. Mourão participa de reunião com investidores que criticaram política ambiental brasileira Após videoconferência com o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros para discutir a preservação da Amazônia, fundos internacionais divulgaram notas nas quais afirmaram que acompanharão os resultados do Brasil na preservação ambiental, como a redução do desmatamento. O Brasil tenta melhorar sua imagem no exterior, após críticas à política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro e cartas enviadas por investidores nacionais e estrangeiros, preocupados com aumento de desmatamento e queimadas. Recentemente, o registro de queimadas na Amazônia voltou a subir – em junho foi o maior observado para o mês desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Fundos de investimento europeus ameaçam retirar recursos do Brasil se não forem adotadas ações para conter a devastação. A reunião virtual entre o vice-presidente da República, ministros e representantes dos fundos ocorreu na manhã desta quinta-feira (9), comandada por Mourão, presidente do Conselho da Amazônia. Após a reunião, os fundos Storebrand Asset Management, da Noruega, e Nordea Asset Management e SEB Investment Management, ambos da Suécia, divulgaram notas sobre a videoconferência com o governo brasileiro. O chefe do fundo Storebrand, Jan Erik Saugestad, afirmou na nota que os fundos apresentaram ao governo brasileiro cinco pontos considerados importantes para avaliar a política ambiental brasileira. Redução significativa nas taxas de desmatamento; Aplicação do Código Florestal; Prevenção de incêndios nas áreas florestais, ou nas proximidades, a fim de evitar a repetição do que ocorreu em 2019; Acesso público a dados sobre desmatamento, cobertura florestal, posse e rastreabilidade das terras que produzem commodities; e Eficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros para fazer cumprir a legislação ambiental e de direitos humanos "Somente por meio da colaboração entre governos, empresas e investidores é que podemos alcançar as mudanças necessárias. Isso marca um começo", disse Saugestad em nota. De acordo com o Storebrand, as instituições queriam entender a posição do governo brasileiro sobre a proteção do que chamou de “capital natural” do país, em particular as florestas tropicais. Porém, disse não ser papel da instituição endossar ou comprometer-se com nenhum item apresentado pelo Brasil. Saugestad também observou que os fundos enxergam o desmatamento e o impacto às mudanças climáticas como um risco para os investimentos. Daí, a importância de se encontrar uma forma de preservar a floresta. Javiera Ragnartz, CEO do SEB Investment Management, disse em nota que queria discutir o papel de florestas tropicais, como a Amazônia, no combate às mudanças climáticas. Segundo ele, o fundo continuará a monitorar o desenvolvimento das ações do Brasil na política ambiental para avaliar a exposição do fundo aos riscos financeiros decorrentes do desmatamento. O SEB Investment disse que o diálogo com o governo brasileiro começou com uma carta de investidores da Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França, Holanda, Japão, Estados Unidos enviada ao Brasil. Segundo o fundo, 34 investidores, representando cerca de US$ 4,6 trilhões participam das conversas. Também em nota, o Nordea Asset Management avaliou a reunião como um sinal positivo por parte do governo brasileiro. O fundo disse que o vice-presidente e ministros que participaram da reunião reconheceram a necessidade de combater o desmatamento e o enfatizaram várias vezes. Na nota, o Nordea disse que não foram estabelecidas metas concretas para a redução do desmatamento, mas que isso também não era esperado. A instituição afirmou que está pendente um plano de como o governo lidará com o desmatamento daqui para frente. De acordo com o governo, participaram da videoconferência os seguintes fundos: Legal and General Investment Management – Reino Unido; Nordea Asset Management – Suécia; SEB Investment Management – Suécia; Storebrand Asset Management – Noruega; KLP – Noruega; Robeco – Países Baixos; AP2 Second Swedish National Pension Fund – Suécia; e Sumitomo Mitsui Trust Asset Management – Japão Em coletiva de imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o plano do governo é manter as operações de repressão aos crimes ambientais, realizar ações mais efetivas nas áreas de regularização fundiária e de pagamentos de serviços ambientais para que, "pouco a pouco", se chegue a um "número de desmatamento que seja aceitável". Mourão afirmou que a gestão do presidente Jair Bolsonaro não pode ser responsabilizada pelo "desmonte" de agências de fiscalização ambiental, com a redução do número de servidores.
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09/07 - Ministério Público pede ao TCU que apure se governo se omite na proteção do meio ambiente
Procurador argumenta que governo 'afrouxa a fiscalização' e 'pressiona a destruição da natureza'. Ministério do Meio Ambiente informou que não vai comentar. O Ministério Público pediu nesta quinta-feira (9) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a suposta omissão do governo do presidente Jair Bolsonaro nas políticas de proteção ao meio ambiente. Conforme o procurador Lucas Furtado, a formulação dessas políticas está prevista na Constituição, mas o governo "afrouxa a fiscalização" e "pressiona a destruição da natureza". Procurado, o Ministério do Meio Ambiente informou que não comentará o assunto. "O governo, de um lado, afrouxa a fiscalização, e de outro, pressiona a destruição da natureza do Brasil mediante o desinteresse por políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável das populações que interagem com a floresta e os demais biomas brasileiros", argumenta Furtado. No pedido, Lucas Furtado cita a carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão por 36 companhias na qual as empresas pediram o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e nos demais biomas brasileiros. Segundo Furtado, a carta pode ser lida como mais uma advertência do persistente imobilismo do governo de proteger o meio ambiente. Apesar das críticas às políticas ambientais do governo, o subprocurador elogiou o vice-presidente Hamilton Mourão em sua atuação no setor. “Se o panorama é de descalabro ambiental e se o papel do TCU é avaliar a conduta dos responsáveis pela área, cabe ressalvar, por dever de justiça, a atuação do vice-presidente, General Hamilton Mourão, a quem foi dirigida a carta acima referida, devendo-se reconhecer, como já fiz em outras manifestações, esforços autênticos em busca de fazer as políticas públicas “andarem” no setor. Tudo indica, infelizmente, que tem pregado no deserto”, afirma a representação assinada por Furtado. Em reunião com investidores, Hamilton Mourão promete ações para proteger a Amazônia Críticas internacionais Mourão e ministros do governo fizeram nesta quinta uma videoconferência com investidores estrangeiros para tratar da preservação do meio ambiente. O governo brasileiro tenta melhorar a imagem em relação à proteção da Amazônia e de povos indígenas diante de críticas e alertas que tem recebido de investidores, preocupados com temas como aumento do desmatamento e de queimadas na região. Desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro é criticado por ter tomado medidas que afrouxaram a fiscalização ambiental. As críticas ao país ameaças inclusive o acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e União Europeia. Recentemente, o registro de queimadas na Amazônia voltou a subir – em junho foi o maior observado para o mês desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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09/07 - AC registra mais de 430 casos de Covid-19 entre indígenas e comissão cria mapa para acompanhar
Comissão Pró-Índio lançou mapa com casos de Covid-19 nas terras indígenas e municípios do Acre. Ao todo, 18 indígenas morreram com a doença. Comissão Pró-Índio lançou mapa com casos de Covid-19 nas terras indígenas e municípios do Acre Reprodução/CPI-AC Um mapa lançado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC) mostra como estão os casos de infecção pelo novo coronavírus nas terras indígenas e cidades do estado. Foram contabilizados 434 casos confirmados de Covid-19 entre os povos indígenas. Entre os casos, 146 são de índios que vivem em terras indígenas, sendo a maioria no Alto Rio Purus, onde foram registrados 41 casos entre povos Huni Kui ou Kaxinawas, como também são conhecidos. Outros 288 casos são de indígenas que estão na cidade, onde a maioria foi registrada em Santa Rosa do Purus, com 116 indígenas contaminados. O mapa deve ser atualizado semanalmente com dados disponibilizados pelos Distritos Sanitários de Saúde Especiais Indígenas (DSEIs) do Alto Rio Juruá e Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Os últimos dados são até o dia 7 de julho. O mapa indica que foram registradas 17 mortes causadas pela Covid-19 entre indígenas. Porém, nessa quarta-feira (8), a CPI-AC divulgou mais um óbito, totalizando 18 casos. O professor Francisco Luiz Yawanawá morreu nessa quarta-feira (8) no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul Arquivo/CPI-AC Em nota, a comissão lamentou o falecimento do professor Francisco Luiz Yawanawá, no Hospital do Juruá em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, vítima da Covid-19. “Francisco Luiz foi um dos primeiros professores do seu povo e fez parte da geração que deu início à luta por uma educação escolar indígena diferenciada no país. Como os demais colegas, parentes naquele tempo, transformou um cantinho de sua própria casa em escola, sem salário e com poucos materiais, deu os primeiros passos”, disse na nota. Importância dos dados Desde os primeiros registros de casos de Covid-19 entre indígenas, a Comissão Pró-Índio do Acre vem pedindo que os dados sejam especificados nos boletins e epidemiológicos oficiais. A coordenadora da Comissão Pró-índio, Vera Olinda, explica que o mapa e tabela divulgados pela comissão têm um papel importante, tanto para levar informação às comunidades indígenas para que tomem as devidas providências de segurança, como para subsidiar ações de assistência e atendimento. “Quando você tem as informações organizadas com a situação da doença nas terras indígenas e cidades, isso permite com que as comunidades e populações se previnam e tenham consciência do avanço dessa doença. Serve também para subsidiar planejamentos de atividades, atendimentos e ações de prevenção”, afirmou. Subnotificações Vera afirmou que, além da dificuldade com a demora para inclusão dos casos de indígenas confirmados com a doença nos boletins oficiais, existe outro problema: a subnotificação. “No Acre e no Brasil, de maneira geral, é muito complicado ainda a organização das informações, porque não tem a quantidade de testes suficientes e também, às vezes, essas informações têm atraso para chegar aos boletins oficiais. O grande problema é a subnotificação e esse é um aspecto que a gente precisa superar, se não, a gente não consegue planejar ações e combater essa doença”, pontuou. Críticas à lei aprovada pelo presidente A coordenadora da Comissão comentou sobre a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa quarta-feira (8), com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus. O texto determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade" e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública. Ela fez duras críticas ao fato do presidente ter vetado vários trechos do projeto aprovado pelo Senado em 16 de junho e antes, pela Câmara dos Deputados, em 21 de maio. “Na verdade, o presidente minimizou a gravidade da doença e vetou o que é essencial para proteger a vida dos indígenas. Então, são absolutamente inaceitáveis esses vetos e precisam ser derrubados. Os vetos às ações básicas deixam os indígenas em uma situação ainda maior de vulnerabilidade e somente os empurram abismo abaixo. É uma vergonha”, declarou Vera. Com medo de Covid-19, indígenas chegaram fechar aldeias no Acre Reprodução/Rede Amazônica Acre Dentre os trechos vetados, estão os que preveem: que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”; que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”; obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena; instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas; que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial. Para justificar os vetos, o Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”. Líderes indígenas do Acre temem que casos de Covid-19 se alastrem nas aldeias
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09/07 - Moraes envia à PGR pedido de parlamentares para abertura de inquérito sobre fala de Salles
Eu reunião interministerial, ministro do Meio Ambiente disse que pandemia era o momento de passar 'a boiada' e 'mudar' regras ambientais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de parlamentares para que seja aberto um inquérito a fim de investigar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O caso se refere à reunião ministerial do dia 22 de abril, quando o ministro alertou colegas sobre o que considerava ser uma oportunidade trazida pela pandemia da Covid-19. Para ele, o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia está voltado para o novo coronavírus para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça. Salles sugere usar pandemia para fazer mudanças na área ambiental: 'Ir passando a boiada' Segundo Salles, seria hora de "passar a boiada" nas mudanças das regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura. "Tem uma lista enorme [de regras], em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso", disse o ministro do Meio Ambiente. Para o grupo de senadores e deputados que apresentou o pedido, a intenção do ministro de alterar importantes regras ambientais em favor de interesses privados ou particulares pode ser enquadrada como crime pelo Código Penal. Os parlamentares pedem a abertura de inquérito e o afastamento de Salles “para que se evitem maiores danos ambientais imensuráveis, na linha do princípio da precaução em matéria ambiental”. O pedido apresenta ainda como problemas na gestão do ministro: Decreto 10.341 de 6/5/2020, que tirou o poder de comando do Ibama e do ICMBio nas operações de suas atribuições em defesa do meio ambiente, passando para o Ministério da Defesa; Operação Verde Brasil 2, com custo previsto de R$ 60.000.000,00, e que subordina os especialistas dos órgãos ambientais ao comando das Forças Armadas (art. 4o, parágrafo único, do Decreto 10.341/20); e o Despacho MMA 4.410/20, citado na reunião pelo Ministro, que reconhece como consolidadas as áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008. Nesta semana, a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Justiça o afastamento de Salles por irregularidades em sua gestão. Pressão de Bolsonaro e Salles reduziu fiscalização, diz ex-coordenador do Ibama
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09/07 - PF encontra 'madeireira portátil' dentro de Terra Indígena em Rondônia
Toras derrubadas estavam sendo processadas dentro da própria reserva por serraria que pode ser transportada na floresta. Um indígena foi preso pela equipe de fiscalização, diz PF. Madeireira portátil é achada funcionando dentro de reserva em RO PF/Divulgação Uma 'madeireira portátil' foi encontrada funcionando dentro da Terra Indígena (TI) Tubarão-Latundê, em Chupinguaia (RO). O flagrante aconteceu durante uma operação feita na quarta-feira (8) pela Polícia Federal (PF). A denúncia de extração ilegal de madeira foi divulgada nesta quinta-feira (9). Segundo a PF, agentes de Vilhena (RO) foram até a reserva para cumprir um mandado de prisão temporária contra um indígena, através da Operação Exôdo. Dentro da Terra Indígena foram localizadas várias áreas desmatadas, além de uma grande quantidade de madeira já serrada e processada pela madeireira portátil. Essa mini-serraria pode ser transportada facilmente por estradas feitas dentro da floresta, sem chamar a atenção de fiscais. PF encontra madeira processada dentro de reserva pela serraria portátil PF/Divulgação De acordo com a PF, as madeiras encontradas foram processadas na própria reserva pela serraria móvel, que acabou apreendida. A equipe de fiscalização também identificou acampamentos, um trator e dois caminhões utilizados no transporte da madeira furtada. "Todos os equipamentos encontrados, bem como os acampamentos, foram destruídos ou inutilizados para cessar a prática criminosa", diz a polícia. Toras derrubadas estavam sendo processadas dentro da própria reserva, em RO PF/Divulgação Logo depois de destruir o maquinário, a PF cumpriu o mandado judicial alvo da operação e localizou o indígena em sua residência. Na casa dele foi achado uma espingarda; o indígena foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e conduzido ao presídio estadual. Conforme informações da PF, no momento da saída dos policiais e fiscais do interior da reserva, a equipe se deparou com “barreiras” colocadas na estrada por madeireiros. Várias árvores foram derrubadas para bloquear a passagem dos agentes de segurança. A Operação Êxodo teve a participação da PF, Polícia Militar de Rondônia, Ibama e Funai. Policiais encontraram várias toras derrubadas dentro de reserva, em Chupinguaia PF/Divulgação Caminhão é encontrado dentro de reserva indígena em RO PF/Divulgação
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09/07 - Investidores querem ver resultado, e governo busca reduzir desmatamento, diz Mourão
Vice-presidente e ministros fizeram reunião por videoconferência nesta quinta-feira (9) com investidores estrangeiros para tratar de Amazônia. Mourão participa de reunião com investidores que criticaram política ambiental brasileira O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (9) que os investidores estrangeiros querem ver "resultados" da política ambiental do Brasil. A declaração foi dada em coletiva de imprensa concedida após videoconferência entre o vice-presidente, ministros do governo federal e investidores estrangeiros para tratar da preservação do meio ambiente no Brasil. No mês passado, um grupo de 29 grandes fundos internacionais de investimento, que gerencia cerca de R$ 20 trilhões em recursos, enviou carta carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países (Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda). Na carta, manifestam preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil e apontam uma incerteza generalizada sobre as condições para investir e fornecer recursos financeiros ao país. Europeus já ameaçaram desinvestir no Brasil por causa dos problemas ambientais na Amazônia. O vice Hamilton Mourão comanda o Conselho da Amazônia. Segundo ele, o plano do governo é manter as operações de repressão aos crimes ambientais, realizar ações mais efetivas nas áreas de regularização fundiária e de pagamentos de serviços ambientais para que, "pouco a pouco", se chegue a um "número de desmatamento que seja aceitável". Conforme a agenda do vice-presidente, participaram da videoconferência os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fábio Faria (Comunicação), e Roberto Campos Neto (Banco Central). "E qual o resultado que podemos apresentar? É que haja uma efetivamente uma redução do desmatamento", disse o vice-presidente. De acordo com a Vice-Presidência, a videoconferência contou com a participação de representantes dos seguintes fundos de investimentos: Legal and General Investment Management – Reino Unido; Nordea Asset Management – Suécia; SEB Investment Management – Suécia; Storebrand Asset Management – Noruega; KLP – Noruega; Robeco – Países Baixos; AP2 Second Swedish National Pension Fund – Suécia; Sumitomo Mitsui Trust Asset Management – Japão. Segundo Mourão, os fundos estrangeiros não se comprometeram a fazer investimentos no país. Para esta sexta (10), está prevista uma reunião nós mesmos moldes com investidores brasileiros. Desmonte Mourão afirmou na entrevista coletiva que a gestão do presidente Jair Bolsonaro não pode ser responsabilizada pelo "desmonte" de agências de fiscalização ambiental, com a redução do número de servidores. "Nosso governo não é o responsável pelo desmonte de estruturas das agências ambientais. Nós herdamos tanto o Ibama como o ICMBio com reduzido número de servidores. Com as questões orçamentárias que vivemos e a proibição de concursos, nós estamos buscando uma solução, e isso é uma tarefa que o Conselho da Amazônia irá buscar, para que essas agências tenham sua força de trabalho recompletadas", declarou. Mourão rechaçou as críticas das quais tem sido alvo o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. "Quero deixar claro aqui que essas críticas não estão sendo justas", afirmou. Na coletiva de imprensa, o ministro Ricardo Salles informou que na próxima semana deverá estar "pronto" para assinatura do presidente Jair Bolsonaro de um decreto suspendendo a autorização para o uso de fogo na Amazônia por 120 dias. A medida foi adiantada pelo jornal "Valor Econômico" nesta quarta-feira (8). O ministro disse que a proibição será total na Amazônia e no Pantanal, enquanto nos demais biomas haverá exceções já previstas na legislação. Fundo Amazônia Mourão também comentou as negociações com Noruega e Alemanha para a retomada dos investimentos no Fundo Amazônia, que financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Noruega e Alemanha contribuem juntas para mais de 90% do total do fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, os dois países suspenderam os repasses no ano passado, após a crise das queimadas na floresta e discordâncias com a política ambiental do governo. Em maio, o vice-presidente teve reunião para tratar do tema com os embaixadores dos dois países no Brasil e disse que ainda aguarda um retorno. Segundo Mourão, se o Brasil apresentar "dados consistentes" em áreas como queimadas, o dinheiro tende a ser investido outra vez. "A gente conseguindo no segundo semestre apresentar resultados positivos em relação as queimadas, é algo que pode ser colocado na mesa de negociação, dizendo 'ó, estamos cumprindo a nossa parte, agora vocês voltem a cumprir a de vocês', afirmou o vice-presidente. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que mostrou aos investidores que os acordos comerciais do Mercosul com blocos como a União Europeia não fomentarão a devastação da floresta, pois contemplam pontos que incentivam a preservação. Imagem no exterior Questionado sobre a imagem do país no exterior, Ernesto Araújo destacou a necessidade de mostrar as ações de preservação em curso. Mourão declarou que o Brasil não derruba a floresta para produzir alimentos, porque, segundo ele, o agronegócio do país tem tecnologia "de ponta". Mourão disse ainda que há uma “disputa geopolítica”, pois o Brasil, na opinião dele, será a “maior potência agrícola do mundo”, o que fará com que o país sofra “pressões” de competidores. O governo brasileiro tenta melhorar sua imagem em relação à proteção da Amazônia e de povos indígenas diante de críticas e alertas que tem recebido de investidores, preocupados com temas como aumento do desmatamento e de queimadas na região. Nesta semana, executivos de 38 grandes empresas brasileiras e estrangeiras enviaram uma carta a Mourão cobrando ações concretas de combate ao desmatamento no país, conforme noticiou o jornal "Valor Econômico". Intitulado de "Comunicado do Setor Empresarial Brasileiro", o documento também foi assinado por quatro entidades setoriais do agronegócio, do mercado financeiro e da indústria. Na última terça (7), ao blog do jornalista Valdo Cruz, colunista do G1, Mourão afirmou que deseja mostrar aos investidores que o governo irá adotar medidas para melhorar a política ambiental brasileira. No mês passado, um grupo de investidores responsável por cerca de R$ 20 trilhões enviou uma carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países (Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda) para citar a preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil. A carta foi assinada por 29 grandes fundos internacionais de investimento, que dizem acompanhar com preocupação a tendência de aumento do desmatamento no Brasil e que a situação cria incerteza sobre as condições para investir e fornecer recursos financeiros ao país. Desde que tomou posse, Jair Bolsonaro é criticado por ter tomado medidas que afrouxaram a fiscalização ambiental. As críticas ao país ameaças inclusive o acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e União Europeia. Recentemente, o registro de queimadas na Amazônia voltou a subir – em junho foi o maior observado para o mês desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Povos indígenas Mourão relatou que na reunião os investidores citaram a necessidade de proteção dos povos indígenas. O vice-presidente afirmou ser responsabilidade do Brasil cuidar dos indígenas, porém declarou que eles devem ter integrados para definirem como desejam viver. “O indígena tem que ser mais integrado para que ele tenha capacidade, não só de ter a sua autodeterminação, de escolher seu modo de vida, mas também de ter renda para que possa viver dignamente”, disse. Permanência de Salles Mourão foi indagado se os investidores pressionaram o governo a demitir o ministro Ricardo Salles. Mourão disse que Salles é um ministro do presidente Bolsonaro e que confia nele. Na segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Salles por improbidade administrativa. MPF pede que Ricardo Salles seja afastado do Ministério do Meio Ambiente “Se você olhar na nossa Constituição, o Poder Executivo é exercido pelo presidente e seus ministros. Você não vai encontrar o vice-presidente, vou usar uma linguagem militar, na cadeia de comando. O ministro Ricardo Salles, conforme fiz questão de afirmar, tem a confiança total do presidente Bolsonaro e a minha também”, disse o vice-presidente. O ministro do Meio Ambiente também foi questionado sobre o pedido do MPF e sobre as críticas feitas por servidores a sua gestão, mas não respondeu. Dois ex-coordenadores do Ibama disseram em depoimento ao MPF que o governo dificulta operações de fiscalização. Mourão defendeu a atuação do governo federal e disse que o governo estuda formas de contornar questões orçamentárias para recompor as forças de trabalho das agências ambientais. “Com as questões orçamentárias que vivemos e a proibição de concursos, nós estamos buscando uma solução, e isso é uma tarefa que o Conselho da Amazônia irá buscar, para que essas agências tenham sua força de trabalho ‘recompletadas’”, afirmou o vice-presidente. Salles afirmou que há uma "narrativa" de que o governo tem uma política não ambiental e que, segundo ele, isso é falso. Segundo o ministro, o governo tem realizado uma série de ações na linha do desenvolvimento sustentável.
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09/07 - Mourão e ministros fazem videoconferência com investidores estrangeiros para falar de Amazônia
Reunião integra esforço do governo para melhorar imagem do Brasil no exterior. Investidores cobraram em cartas ações concretas de preservação do meio ambiente. Mourão e Ricardo Salles participam de reunião nesta quinta com empresários O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e ministros do governo federal realizam na manhã desta quinta-feira (9) uma videoconferência com investidores estrangeiros para tratar da preservação do meio ambiente no Brasil. Mourão comanda o Conselho da Amazônia e, conforme sua agenda, participam da conversa por vídeo os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fábio Faria (Comunicação), e Roberto Campos Neto (Banco Central). Antes da videoconferência, o ministro Ricardo Salles afirmou ao G1 que o governo brasileiro deseja apresentar aos investidores formas de apoiarem projetos que preservam a Amazônia. “Vamos apresentar aos investidores mecanismos pelos quais eles possam ajudar efetivamente, tais como o Floresta+ que é o Pagamento Pelos Serviços Ambientais e também o Adote1Parque, que engloba a parceria para as 132 unidades de conservação na Amazônia”, disse. Segundo a Vice-Presidência, a videoconferência conta com a participação de representantes dos seguintes fundos de investimentos: Legal and General Investment Management – Reino Unido; Nordea Asset Management – Suécia; SEB Investment Management – Suécia; Storebrand Asset Management – Noruega; KLP – Noruega; Robeco – Países Baixos; AP2 Second Swedish National Pension Fund – Suécia; Sumitomo Mitsui Trust Asset Management – Japão. O governo brasileiro tenta melhorar sua imagem em relação à proteção da Amazônia e de povos indígenas diante de críticas e alertas que tem recebido de investidores, preocupados com temas como aumento do desmatamento e de queimadas na região. Nesta semana, executivos de 38 grandes empresas brasileiras e estrangeiras enviaram uma carta a Mourão cobrando ações concretas de combate ao desmatamento no país, conforme noticiou o jornal "Valor Econômico". Intitulado de "Comunicado do Setor Empresarial Brasileiro", o documento também foi assinado por quatro entidades setoriais do agronegócio, do mercado financeiro e da indústria. Na última terça (7), ao blog do jornalista Valdo Cruz, colunista do G1, Mourão afirmou que deseja mostrar aos investidores que o governo irá adotar medidas para melhorar a política ambiental brasileira. No mês passado, um grupo de investidores responsável por cerca de R$ 20 trilhões enviou uma carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países (Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda) para citar a preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil. A carta foi assinada por 29 grandes fundos internacionais de investimento, que dizem acompanhar com preocupação a tendência de aumento do desmatamento no Brasil e que a situação cria incerteza sobre as condições para investir e fornecer recursos financeiros ao país. Desde que tomou posse, o presidente da República Jair Bolsonaro é criticado por ter tomado medidas que afrouxaram a fiscalização ambiental. As críticas ao país ameaças inclusive o acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e União Europeia. Recentemente, o registro de queimadas na Amazônia voltou a subir – em junho foi o maior observado para o mês desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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09/07 - Greenpeace coloca faixa contra o aquecimento global em frente à catedral de Notre Dame, em Paris
Mensagem contra as mudanças do clima causou indignação em ministra francesa de Cultura, que disse que a ONG 'não está servindo a uma causa'. Ativistas do Greenpeace exibem cartaz em Notre-Dame por ação imediata contra mudança climática Gonzalo Fuentes/Reuters A catedral de Notre Dame de Paris amanheceu nesta quinta-feira (9) com uma faixa estendida pelo Greenpeace em um dos guindastes utilizados nas obras de reconstrução do monumento. A proposta da ONG seria de convidar o governo a "agir" contra o aquecimento global, o que causou a indignação da nova ministra francesa da Cultura, Roselyne Bachelot. "Atacar um lugar tão importante para o consciente e o inconsciente coletivo... acredito que o Greenpeace não está servindo a uma causa, que, de outra forma, seria justa", criticou Bachelot na France Inter, ressaltando ainda que a área da Notre Dame está "extremamente frágil" e que "qualquer intrusão" poderia ter "consequências realmente prejudiciais". O diretor-geral do Greenpeace na França, Jean-François Julliard, contou à AFP que os ativistas "não haviam tocado na catedral" e que a ação não implicava "nenhum risco nem para a construção, nem para o canteiro de obras". Ele lamentou que a ministra tenha reagido mais à "peripécia" que à "causa" da ação. Por volta das 6h da manhã, quatro ativistas subiram no guindaste ao lado da catedral, com cerca de 80 metros de altura. Vestidos com uniforme amarelo e capacete, eles estenderam uma faixa gigante com os dizeres "Clima: à ação" e a assinatura "Greenpeace" em preto sobre fundo amarelo. Um dos ativistas, suspenso no vácuo, ostentava a mensagem "Macron, clima, nosso drama", em um trocadilho com Notre Dame. A ação terminou por volta das 8h30 e a faixa foi removida. Diretamente a Macron "Com essa ação, o Greenpeace está se dirigindo diretamente a Emmanuel Macron, para denunciar sua falta de iniciativa climática", explicou em comunicado a ONG, que processou o governo pelo mesmo motivo, ao lado de outras associações. "Desde o início de seu mandato, o chefe de Estado ampliou o debate sobre ecologia, mas ainda reluta em conduzir uma política que atenda verdadeiramente à emergência climática. A mais recente reforma do governo é mais uma prova da falta de ambição do presidente", afirma o Greenpeace. A ONG escolheu o local da catedral de Notre Dame, devastada por um incêndio em abril de 2019, "por ser um lugar icônico" e que está "sendo reconstruído". "Gostamos desse paralelo com um mundo que deve ser reconstruído de outra forma", revelou Julliard. "Sem muita mudança em três setores prioritários - transporte, habitação e agricultura -, não haverá redução suficiente nas emissões de gases de efeito estufa na França para respeitar o acordo de Paris”, ele acrescentou. Sem integração à questão climática A ação do Greenpeace ocorre após o relatório anual do Conselho Superior do Clima, órgão criado no final de 2018 para avaliar políticas públicas nessa área, ter alertado que as primeiras medidas de emergência para revitalizar a economia após a crise do coronavírus não estariam suficientemente integradas à questão climática. Na Franceinfo, a nova ministra francesa da Ecologia, Barbara Pompili, declarou ter visto na ação "um pequeno presente de boas-vindas, uma pequena mensagem de encorajamento". "São pessoas de quem eu gosto e respeito, são pessoas que lançam alertas", destacou ela. Começa a retirada dos andaimes da Catedral de Notre-Dame, em Paris A história da Catedral de Notre-Dame Initial plugin text
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09/07 - Justiça Federal no Pará suspende decreto de Bolsonaro que transferia concessão de florestas para o Ministério da Agricultura
De acordo com o MPF, o deslocamento do poder de concessão florestal para o Ministério da Agricultura é incompatível com a natureza e com as competências da pasta. Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas Tobias Jackson/Divulgação A Justiça Federal no Pará suspendeu nesta quarta-feira (8) o decreto do Governo Federal que transferia o poder de concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A sentença, assinada pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, atende uma ação popular reforçada pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, o deslocamento do poder de concessão florestal para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é incompatível com a natureza e com as competências da pasta. O MMA repassou no dia 14 de maio para o Ministério da Agricultura todo o poder sobre o processo de concessão das florestas nacionais. A gestão das florestas já havia sido repassada ao Ministério da Agricultura com a mudança do Serviço Florestal Brasileiro para a pasta como uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro. Mas, o MMA ainda precisava ser consultado para que concessões de extração sustentável de madeira pudessem ser autorizadas. A partir desse decreto, o Ministério da Agricultura seria o responsável por definir as áreas que serão submetidas à concessão florestal, estabelecer os termos das licitações e os critérios de seleção, escolher os selecionados e definir os termos de contrato. Na sentença, o juiz reforçou que a preferência pelo Ministério do Meio Ambiente, apesar de ser necessário que a gestão das florestas públicas seja feita de forma articulada com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, “é exatamente para que esse último não avance sem ruído, sem estrépito, de modo vagaroso na gestão das florestas públicas, e pouco a pouco escanteie o Ministério do Meio Ambiente”. O juiz entende que o meio ambiente é um patrimônio comum e cabe ao poder público protegê-lo para as gerações futuras. Ele destacou ainda a preocupação com medidas que, em nome do crescimento econômico, têm causado danos irreversíveis à natureza. Mudanças dependem da lei Ainda segundo o magistrado, cada presidente tem suas prioridades, mas que não é possível fazer mudanças que dependem da lei. O juiz explica que o Poder Executivo edita medida provisória e o Congresso Nacional é quem a converte em lei, por isso a competência e a estrutura básica de cada ministério devem ser previstas na legislação aprovada pelo Poder Legislativo, e não em decreto. Henrique Dantas da Cruz reforça que “atribuir a gestão de florestas públicas ao Ministério do Meio Ambiente foi uma decisão política do Poder Legislativo, que contou, inclusive, com a sanção do Poder Executivo. Sobra então para o Poder Executivo estabelecer as condições em que a lei deve ser executada e prover à melhor maneira de tornar efetivas as suas determinações, e não a alterar unilateralmente”, ressaltou.
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09/07 - Existe consenso para que nova agulha de Notre Dame de Paris conserve estética original
Ministra da Cultura afirmou explicou que será difícil que ela fique ‘exatamente idêntica’ e que Macron tomará a decisão final. ONG fez protesto contra aquecimento global em guindastes das obras de reconstrução. Foto tirada durante protesto do Greenpeace mostram obras na catedral de Notre Dame, em Paris, nesta quinta-feira (9) Greenpeace via AP A ministra da Cultura da França afirmou que existe um consenso para que a agulha da catedral de Notre Dame de Paris, que desmoronou no incêndio de 2019, seja reconstruída conservando a sua estética original. A obra deve ser discutida nesta quinta-feira (9) e o presidente Emmanuel Macron tomará a decisão final. "Há um amplo consenso na opinião pública e entre os que tomam as decisões para reconstruir tal como era a agulha", afirmou Roselyne Bachelot à rádio France Inter. Bachelot explicou que será difícil que fique "exatamente idêntica" e afirmou que a decisão final corresponderá, a princípio, ao presidente Emmanuel Macron. O debate sobre a reconstrução da agulha, um dos símbolos da capital francesa, provoca divisões há vários meses. De um lado estão os que preferem conservar a estética da agulha original e, do outro, aqueles que desejam incluir um "gesto arquitetônico contemporâneo". Fotos mostram a torre da Catedral de Notre-Dame antes e depois do incêndio desta segunda (15). Geoffroy van der Hasselt/Ludovic Marin/AFP O arquiteto responsável pelas obras, Philippe Villeneuve, é abertamente hostil à segunda opção, segundo a France Presse. A declaração da ministra da cultura foi dada poucas horas antes da reunião de uma comissão que discutirá, além da reconstrução da agulha, a reconstrução do telhado e da estrutura deste monumento gótico, que é um dos principais cartões postais da cidade. No momento, as obras de Notre-Dame, que foram suspensas durante o confinamento, estão na delicada fase de retirada dos andaimes instalados antes do devastador incêndio e que foram completamente deformados pelas chamas. A operação deve terminar, no mais tardar, em setembro, quando poderá começar a restauração propriamente dita. Macron fixou prazo de cinco anos para o fim da reconstrução da catedral, segundo monumento histórico mais visitado da Europa. Protesto contra aquecimento global Greenpeace colocou uma faixa em um guindaste com a mensagem ‘Clima. Em ação’, perto da Catedral de Notre Dame, em Paris, nesta quinta-feira (9) Greenpeace via AP A catedral amanheceu nesta quinta com uma faixa estendida pelo Greenpeace em um dos guindastes utilizados nas obras de reconstrução do monumento. A proposta da ONG seria de convidar o governo a "agir" contra o aquecimento global. A ministra criticou a ação. "Atacar um lugar tão importante para o consciente e o inconsciente coletivo... acredito que o Greenpeace não está servindo a uma causa, que, de outra forma, seria justa", declarou Bachelot. A ministra afirmou que a área da Notre Dame está "extremamente frágil" e que "qualquer intrusão" poderia ter "consequências realmente prejudiciais". O diretor-geral do Greenpeace na França, Jean-François Julliard, contou à AFP que os ativistas "não haviam tocado na catedral" e que a ação não implicava "nenhum risco nem para a construção, nem para o canteiro de obras". Ele lamentou que a ministra tenha reagido mais à "peripécia" que à "causa" da ação.
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09/07 - 'As máscaras que você joga fora podem acabar matando uma baleia'
Pandemia de covid-19 vem trazendo enorme desafio para o meio ambiente; todo mês, 129 bilhões de máscaras e 65 bilhões de luvas plásticas são descartadas. BBC A pandemia de covid-19 vem trazendo um enorme desafio para o meio ambiente. Máscaras e luvas usadas estão acabando nos oceanos. Veja o vídeo Ambientalistas têm alertado que a pandemia poderia levar a um aumento significativo de poluição ambiental. Segundo Doug Cress, vice-presidente de Conservação da ONG Ocean Conservancy, o mundo vem descartando 129 bilhões de máscaras e 65 bilhões de luvas plásticas todos os meses no meio ambiente. "A luva ou a máscara que você tira e casualmente descarta, porque acredita ser importante para a sua segurança, pode ser facilmente a luva ou a máscara que mata uma baleia", diz. "Devemos entender que um simples ato de indiferença ou autoproteção pode ter um efeito tremendamente deletério na outra ponta", acrescenta.
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09/07 - Nova espécie de rã é descoberta em milharal de Goiás e batizada de Cora Coralina: 'Homenagens que mexem com a gente', diz filha da escritora
Pseudopaludicola coracoralinae é uma das menores rãs do Brasil, com 1,5 cm, e tem canto intenso, que possibilitou achado. Estudo foi realizado pela Unicamp em parceria com Unesp de Rio Claro e Universidade Federal de Uberlândia. Rã descoberta como uma nova espécie por pesquisadores da Unicamp foi batizada em homenagem à escritora Cora Coralina. Felipe Andrade/Arquivo pessoal Uma rã de 1,5 cm, um canto intenso no milharal e um resgate da história da literatura brasileira. Pesquisadores da Unicamp, em Campinas (SP), descobriram uma nova espécie do anfíbio em uma plantação de milho no interior de Goiás, que serviu de inspiração para batizar o animal com o nome da poetisa Cora Coralina. A escritora descreveu sapos no mesmo ambiente em "Poema do Milho" e, segundo a família, gostava mesmo de apreciar a cantoria deles. "São homenagens que mexem com a gente. Lá em Goiás, a casa dela fica à beira do Rio Vermelho. No rio, tem uma porção de sapos e eles cantam a noite inteira. É diferente de tudo o que é sapo. Ficam a noite inteira, e agora essa rãzinha no meio do milho. Acho formidável. Se ela estivesse viva, estaria com 130 anos e, no entanto, ainda é homenageada. É mais do que bacana", contou ao G1 a filha de Cora, Vicência Bretas, de 90 anos. A descoberta da Pseudopaludicola coracoralinae ocorreu na cidade de Palmeiras de Goiás, no interior do estado, e foi realizada em parceria com a Unesp de Rio Claro e a Universidade Federal de Uberlândia. A publicação do estudo na revista especializada em ciência da classificação de espécies, European Journal of Taxonomy, no dia 3 de julho, tornou o feito conhecido. Apaixonado por anfíbios, Felipe Andrade idealizou a viagem em busca da nova espécie durante o doutorado em biologia animal pela Unicamp, concluído em outubro do ano passado. "Comecei a rodar a região rural e cheguei no milharal. Dias antes caiu um temporal e formou essa poça no meio do milharal. Era o ambiente perfeito. O milharal estava na altura do joelho, a plantação era nova. Esses bichos gostam de ambientes abertos, não esperava encontrar no meio do milharal. [...] É algo fantástico, é uma sensação ímpar", conta Andrade. Pesquisador da Unicamp, Felipe Andrade analisa informações genéticas da rã Pseudopaludicola coracoralinae. Felipe Andrade/Arquivo pessoal Junto com a colega Isabelle Haga e orientado por Luis Felipe Toledo, professor da Faculdade de Biologia e da pós-graduação em Campinas, os pesquisadores identificaram variações no canto dos machos e diferenças nas características moleculares que constataram a novidade. "Era uma população de mais de 100 indivíduos (rãs). Originalmente era cerrado, mas naquele local o cerrado virou plantação. É uma espécie menos exigente do que outras espécies do cerrado, mais resistente à mudança de ambiente. É possível que ele ocorra em outras cidades", afirma o orientador do estudo. A Pseudopaludicola coracoralinae adulta tem o tamanho inferior a 2cm e está próxima dos menores anfíbios do Brasil, segundo Toledo. "O que chama a atenção é o canto e você escuta de longe, apesar do bicho ser minúsculo. Está quase no limite do menor sapo que existe", diz. Ouça o canto da rã recém-descoberta pela Unicamp, que recebeu nome de Cora Coralina "Até no canto existe sobreposição entre as espécies, mas a duração e as taxas de emissão das notas é que diferem. Então, você pode ter espécies que cantam mais rápido ou mais lento do que ele. Isso ajuda muito nesse grupo", completa o orientador. A nova rã é considerada uma espécie críptica, muito parecida com outras a olho nu e dependem de estudos genéticos para fazer a diferenciação. Os pesquisadores Felipe Andrade e Isabelle Haga durante as buscas pela nova espécie de rã em Goiás. Felipe Andrade/Arquivo pessoal Resgate da poetisa A localidade da descoberta, um milharal no interior de Goiás, motivou a homenagem à Cora Coralina. Felipe Andrade conta que queria dar o nome de uma mulher à nova espécie de rã. "Pesquisei um pouco e vi que a Cora é uma pessoa do estado e do interior ainda, uma pessoa que cresceu no campo, veio pra São Paulo e depois retornou, porque gostava muito da região. A gente estuda Cora nas aulas de português, desde pequeno. Gosto muito da poesia dela, pela simplicidade com que ela conta a vida na área rual", lembra. Cora Coralina, na cidade de Goiás Reprodução/Vitor Santana De imediato, segundo ele, os coautores do estudo aceitaram a homenagem. "Sua obra foi um divisor de águas para a poesia brasileira, amplamente reconhecida, um símbolo. Passou por muitas dificuldades na vida e, mesmo assim, conseguiu publicar a sua obra e unir as duas coisas: a poesia brasileira e a biodiversidade brasileira", afirma Andrade. Cora Coralina, como Ana Lins dos Guimarães Peixoto era conhecida, nasceu em 1889 e morreu em 1985, em Goiás. O gosto da escrita surgiu na adolescência, mas somente conseguiu publicar seu primeiro livro aos 75 anos de idade, em 1965, chamado "O Poema dos Becos de Goiás e Estórias Mais". A obra de Cora foi mais reconhecida nos últimos anos de vida da escritora. Atualmente, segundo a filha Vicência Bretas, ela também foi homenageada em uma espécie de peixe, uma flor, uma estrada e, agora, a rã do milharal. Veja mais notícias da região no G1 Campinas
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09/07 - ONU prevê temperaturas mais altas até 2024
Temperatura média do planeta em cada ano, entre 2020 e 2024, será pelo menos 1°C maior que a era pré-industrial, com picos prováveis superiores a 1,5°C. A temperatura média do planeta em cada ano entre 2020 e 2024 será pelo menos 1°C maior que a era pré-industrial, com picos prováveis superiores a 1,5°C, informou a ONU nesta quinta-feira (9). De acordo com as novas previsões meteorológicas publicadas pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), durante o período 2020-2024, quase todas as regiões, exceto algumas áreas oceânicas do sul, terão temperaturas mais altas do que as atuais. As condições climáticas serão mais úmidas do que nos últimos anos nas altas latitudes do planeta e no Sahel e provavelmente mais secas no norte e leste da América do Sul. Ventos mais fortes a oeste ocorrerão no norte do Atlântico Norte, causando mais tempestades na Europa Ocidental. Devido às atividades humanas, o planeta já ganhou pelo menos 1°C desde os anos 1850-1900, e as catástrofes climáticas se multiplicaram. Os últimos cinco anos foram os mais quentes já registrados. A temperatura média global deve permanecer acima de pelo menos 1°C até 2024, de acordo com a OMM. E a probabilidade de exceder os níveis pré-industriais em 1,5°C por pelo menos um desses cinco anos é de 20%. No entanto, é extremamente "improvável" que a temperatura média de cinco anos para o período 2020-2024 esteja acima de 1,5°C. Essas previsões não levam em consideração as mudanças nas emissões de gases de efeito estufa registradas durante o confinamento imposto para conter a pandemia da Covid-19. Segundo o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, a redução nas emissões de CO2 este ano não deve levar a uma diminuição nas concentrações atmosféricas de CO2, que são a causa do aumento da temperatura global. "A OMM indicou em várias ocasiões que a desaceleração industrial e econômica causada pela Covid-19 não pode substituir uma ação sustentável e coordenada em favor do clima", disse. Até 2020, a OMM estima que as grandes áreas terrestres do hemisfério norte terão temperaturas acima de 0,8°C. O aquecimento no Ártico provavelmente será mais do que o dobro da média mundial neste ano. Muitas regiões da América do Sul, África Austral e Austrália terão condições mais secas do que nos últimos anos. A pandemia do novo coronavírus "causou uma séria crise econômica e de saúde global, mas se não combatermos as mudanças climáticas, o bem-estar humano, os ecossistemas e as economias poderão ser ameaçados por séculos", alertou Petteri Taalas.
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08/07 - Servidores dizem em depoimento que governo toma medidas para prejudicar fiscalização ambiental
Ministério Público cita depoimentos no pedido à Justiça de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele afirmou que declarações são 'equivocadas' e 'com claro viés político'. Dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disseram em depoimento ao Ministério Público Federal que desde 2019 o governo federal vem tomando medidas com o objetivo de fragilizar a fiscalização ambiental. Entre essas medidas, eles mencionaram mudança de chefias, diminuição do número de fiscais, reduções orçamentárias e inviabilização da destruição de equipamentos de desmatadores. Na segunda-feira (6), 12 procuradores da República pediram à Justiça Federal, em Brasília, o afastamento do cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O ministro disse que as declarações dos servidores no depoimento são "genéricas e equivocadas com claro viés político a exemplo do que é a própria petição inicial", segundo informou a assessoria da pasta. Na última segunda-feira, o ministério havia divulgado nota na qual afirmou que a ação movida pelos procuradores "traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes". MPF pede afastamento de Ricardo Salles por desestruturar o Ministério do Meio Ambiente O MPF acusa o ministro de improbidade administrativa, pelo que consideram "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente". A ação tramita na 8ª Vara da Justiça Federal. As informações foram prestadas por Hugo Ferreira Netto Loss, ex-coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, e Renê Luiz de Oliveira, ex-coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do órgão, em depoimento conjunto enviado à Justiça Federal. No depoimento, Renê Luiz de Oliveira, ex-coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, disse que as ações e declarações das autoridades geraram retração nos fiscais, que, segundo ele, ficaram com receio de retaliações. “Para mim, existem três formas de uma força ser aniquilada. A primeira é tirar dinheiro. A segunda é desestruturar de alguma forma, como, por exemplo, não nomear cargos estratégicos ou nomear gente sem afinidade com a causa. A terceira é gerar constrangimento, fazer baixar a guarda de quem está na linha de frente — no caso, os fiscais. As declarações das autoridades criaram uma força antagônica que causa medo ou insatisfação, levando a um estágio de baixa autoestima e consequente baixa na produtividade. É o desestímulo de forma geral”, disse Oliveira, segundo o Ministério Público Federal. Segundo o MPF, os depoentes informaram diversas ações que geraram a diminuição das ações de combate ao crime ambiental. Um dos exemplos citado pelos procuradores foi uma “redução enorme” na destruição de maquinário de crimes entre abril e agosto de 2019, por medo de retaliações contra os fiscais. Hugo Loss, segundo o Ministério Público, descreveu as movimentações para inviabilizar a permanência dos servidores em suas atividades. “No curso das operações nas terras indígenas Ituna-Itatá, Apyterewa e Trincheira Bacajá a gente percebeu, pela imprensa, uma movimentação muito grande dos envolvidos nos ilícitos que a gente estava investigando junto ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República”, disse Loss no depoimento. “A gente não sabia se essa movimentação era pela nossa saída, pela paralisação das operações, não sabíamos. Mas isso atrapalhou bastante. Começamos a ficar receosos e tivemos que blindar as operações”, completou Loss. Os dois servidores foram exonerados dos cargos de coordenação em abril. Em 22 de abril, um grupo de 16 fiscais ambientais do Ibama encaminharam uma carta para a presidência do órgão pedindo a suspensão dos processos de exoneração dos servidores. Segundo funcionários do Ibama, Renê Oliveira e Hugo Loss foram ameaçados de exoneração do cargo após a exibição de uma reportagem no Fantástico da megaoperação realizada pelo instituto para fechar garimpos ilegais e proteger as aldeias de quatro terras indígenas no Sul do Pará: Apyterewa, Cachoeira Seca, Trincheira, Bacajá e Ituna Itatá. Segundo o Ministério Público Federal, com base no depoimento dos servidores, as seguinte medidas tomadas pelo governo federal enfraqueceram a fiscalização ambiental: mudanças de chefia por pessoas com pouco conhecimento das atividades fiscalizatórias ou demora na definição dos cargos; diminuição do número de fiscais; reduções orçamentárias; inviabilização de atividades estratégicas essenciais, como a destruição de maquinário; processos conciliatórios em vez da imposição de multas; limitação de horas em campo; discursos das autoridades; utilização de remoções com desvio de finalidade. Pedido de afastamento No pedido de afastamento, o Ministério Público Federal acusa o ministro Ricardo Salles de improbidade administrativa pelo que consideram "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente". Para o MPF, atos de improbidade foram praticados em quatro frentes: Desestruturação normativa Desestruturação dos órgãos de transparência e participação Desestruturação orçamentária Desestruturação fiscalizatória Segundo os procuradores, a suposta desestruturação normativa ocorreu com a edição de decretos, despachos e portarias. Eles ainda apontam desestruturação dos órgãos de transparência e participação por meio do que considera "desmonte" do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), das informações da página do Ministério do Meio Ambiente; por constrangimento ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela "censura da comunicação institucional" do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ainda de acordo com o MPF, houve desestruturação orçamentária a partir da redução de recursos para a fiscalização do Ministério do Meio Ambiente e desestruturação fiscalizatória pelo "desmonte" da fiscalização ambiental.
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08/07 - Madeireiros são alvos de operação da PF que apura desmatamento ilegal e invasão de terras indígenas de RO
Segundo as investigações, o grupo criminoso pode ter colocado em risco comunidades indígenas com a possível exposição a Covid-19. Além disso, o dano ambiental contabilizado passa dos R$ 50 milhões, gerados a partir da retirada ilegal de madeiras nobres. Madeiras apreendidas durante Operação Êxodo em Rondônia PF/Divulgação A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Êxodo para prender integrantes de uma organização criminosa responsável pela exploração ilegal de madeiras de Terras Indígenas, principalmente na Terra Tubarão-Latundê, no município de Chupinguaia (RO). Além do combate à extração ilegal de madeira a operação tem como objetivo preservar as comunidades indígenas que tiveram suas casas ameaçadas e ainda sofreram risco de contágio pelo novo coronavírus. Serão cumpridos sete mandados de prisão temporária e 32 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho. Cerca de 90 policiais federais atuam na operação que se estende a várias cidades de Rondônia, incluindo: Vilhena, Chupinguaia, Espigão do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Colorado do Oeste e Pimenta Bueno. Até o momento, o dano ambiental contabilizado passa dos R$ 50 milhões, gerados a partir da retirada ilegal de madeiras nobres, resultado do desmatamento mais de aproximadamente 4 mil hectares de áreas indígenas. No final da manhã desta quarta (8), a PF informou que foi preso um ex-servidor público federal que já havia sido investigado por corrupção. Madeiras apreendidas durante Operação Êxodo em Rondônia PF/Divulgação Em paralelo, de acordo com informações da PF, acontece uma ação junto à Operação Verde Brasil 2, com participação da Polícia Militar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai), que realizam incursão na Terra Indígena Tubarão-Latundê para identificar as áreas destruídas pelos criminosos, assim como para dar cumprimento a mandados de prisão. Durante as investigações, foram constatadas fraudes "que buscavam dar aparência lícita aos produtos florestais explorados ilegalmente, realizando, além do desmatamento das áreas de preservação, diversos outros crimes como inserção de dados falsos em sistemas, falsidade ideológica e lavagem de capitais". No esquema criminoso foram usadas empresas madeireiras, na maioria constituídas em nomes de "laranjas", que utilizavam créditos falsos nos sistemas do Ibama para a comercialização dos produtos. Os presos, após interrogados na sede da Polícia Federal, devem ser encaminhados à presídios estaduais, e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de organização criminosa, extração ilegal de madeira, falsidade ideológica, inserção de dados falsos e lavagem de dinheiro. A Operação Êxodo recebeu este nome em referência à prática dos criminosos de migrar de uma Terra Indígena para outra, durante a exploração das madeiras, de modo a dificultar a sua identificação e combate pelos órgãos responsáveis pela proteção ambiental.
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